De acordo com estimativa da Federação de Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor), considerando as emendas acrescidas pelos vereadores ao projeto de lei 04/2014, que cria as diretrizes do sistema, o custo da tarifa de ônibus dentro da capital subirá de R$ 2,35 para R$ 4. As melhorias foram propostas pela Câmara Municipal de Natal ao sistema de transporte coletivo. As sugestões vão desde uma catraca que limite a lotação máxima de passageiros em ônibus até 20% da frota nova por ano.
A proposta ainda não foi acordada, a texto final do projeto foi aprovado pelos vereadores no dia 20 de abril e deve ser entregue até a quarta-feira (29) pela mesa diretora da Casa ao prefeito Carlos Eduardo Alves. Desde a última quinta-feira (23) 93 emendas foram encartadas ao texto. As sugestões, porém, ainda passarão pelo crivo da Procuradoria Geral do Município. A Prefeitura tem até 15 dias para finalizar a apreciação do texto.
O peso oficial das mudanças ainda serão calculadas pela STTU, que ainda não recebeu oficialmente as mudanças sugeridas. Mas caso todas as sugestões sejam implantadas sem subsídio, a tarifa deverá mesmo subir para R$ 4, segundo o presidente da Fetronor, Eudo Laranjeira. Entre os fatores que pesam na conta está a redução do tempo de contrato de 15 para 10 anos, além da ampliação da gratuidade para idosos. Para calcular, ele considera o custo do quilômetro rodado, estimado em R$ 4,20 para Natal, dividido pelo IPK (Índice de Passageiro por Km). Na capital, o índice é avaliado em 1,8, resultado da razão entre o número de passagens inteiras mais o número de estudantes dividido por dois.
“Se eu reduzisse todos os impostos e gratuidades, cairia em 25% o valor da tarifa. Se reduzisse os impostos, subiria para 40%. É questão de esclarecer a população. As pessoas querem o ar condicionado, mas é preciso saber que todos os cálculos incidem sobre o veículo novo, que é mais caro”, afirmou Eudo em entrevista ao Tribuna do Norte. Segundo o consultor em transportes Carlos Batinga, somente o ar-condicionado acresce em 30% o consumo de combustível.
De acordo com a titular da STTU, outro ponto que pesa é a redução da idade mínima para idosos terem acesso à gratuidade. Por emenda do presidente da Casa, vereador Franklin Capistrano, pessoas com mais de 60 anos já podem ter direito ao benefício. De acordo com o censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Natal possuía 27.334 idosos na faixa etária entre 60 e 64 anos. Acima de 65 anos, a população diminuía para 18.681 idosos. Para a STTU, o subsídio da tarifa, apesar de sugerido na lei pelo Fundo Municipal de Transportes – e instituído como obrigatório pela Câmara – não era pensado para ser aplicado agora. “O problema é que era uma lei de diretrizes, mas se tornou tão pontual que não é mais de diretrizes. Há coisas que só deveriam estar no edital”, acentuou Flávio Nóbrega, integrante da comissão de licitação da STTU.
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