Natal

Licitação do transporte público de Natal é novamente adiada; Brisa cobra explicações

Vereadora apresentou requerimentos ao executivo municipal na retomada dos trabalhos da Câmara Municipal de Natal, nesta terça-feira (2)

A saga para o lançamento da licitação do transporte público de Natal ganhou um novo adiamento. Sem data para o certame e os detalhes sobre a decisão de adiar, a vereadora Brisa Bracchi (PT) protocolou três requerimentos, durante a sessão da Câmara Municipal (CMN) desta terça-feira (2), cobrando explicações da Prefeitura do Natal sobre a medida.

Hoje protocolamos três requerimentos endereçados à Prefeitura, à Procuradoria Geral do Município e à STTU porque nem nós, nem a população aguentamos mais esse empurra-empurra da licitação. Nós precisamos de uma ação concreta do município e de informações precisas. Aqui cito em especial duas perguntas que precisamos das respostas: qual o andamento da análise do edital da licitação? E qual a previsão da conclusão desse processo?”, questiona a vereadora.

Durante uma sabatina realizada pelos vereadores e as vereadoras no final de março, Daliana Bandeira, titular da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), confirmou o prazo de 120 dias para o lançamento do edital. Em outra oportunidade, durante uma audiência pública na CMN, o representante da STTU na oportunidade, Tácio Cavalcanti, afirmou que a minuta do edital estava na Procuradoria Geral do Município para análise jurídica. Agora, em agosto, a STTU informa o adiamento do lançamento do edital sem divulgar um novo prazo.

O transporte público na capital potiguar funciona sem licitação. O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (SETURN) opera o sistema das linhas de ônibus sem nenhum contrato com a Prefeitura do Natal, o que resulta na insegurança jurídica desta relação e faz com que as empresas, por exemplo, abandonem linhas de ônibus que julguem não serem rentáveis, sem nenhum aviso prévio à população.

Para a vereadora Brisa Bracchi a licitação assegura o direito dos natalenses ao transporte público. “É inadmissível que as paradas continuem sem abrigos, que as linhas dos ônibus continuem com circulação tão reduzida e que os veículos circulem tão lotados. Não existe solução mágica para isso, mas existe a função e a obrigação do poder público, da Prefeitura, cobrar as empresas que estão operando as linhas de ônibus de Natal. A licitação representa muito mais que uma necessidade formal ou burocrática, ela representa o instrumento jurídico que assegura, de fato, o transporte público”, reivindica.

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Rafael Nicácio

Co-fundador e redator do Portal N10, sou responsável pela administração e produção de conteúdo do site, consolidando mais de uma década de experiência em comunicação digital. Minha trajetória inclui passagens por assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (ASCOM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atuei como estagiário.Desde 2013, trabalho diretamente com gestão de sites, colaborando na construção de portais de notícias e entretenimento. Atualmente, além de minhas atividades no Portal N10, também gerencio a página Dinastia Nerd, voltada para o público geek e de cultura pop.MTB Jornalista 0002472/RNE-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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