Natal

Lei que proíbe fogueiras em Natal durante pandemia é aprovada na Câmara Municipal

Com o objetivo de garantir mais saúde à população natalense, a Câmara Municipal de Natal aprovou em regime de urgência, durante Sessão Ordinária Remota, o projeto de lei Nº 378/2021, que proíbe o acendimento de fogueiras enquanto perdurar estado de emergência e/ou de calamidade pública em decorrência do COVID-19. A matéria é de autoria do vereador Preto Aquino (PSD).

De acordo com o PL, o Poder Executivo será responsável por disponibilizar mecanismos de fiscalização e combate à infração da proibição. “O momento em que vivenciamos hoje e desde 2020 é outra realidade. A gente tenta conscientizar a população, apesar de muitas vezes algumas pessoas não aceitarem. É preciso entender que vivemos outro mundo depois da pandemia e que a prioridade, em consequência da pandemia da Covid-19, é a saúde”, destacou o vereador.

Em segunda discussão, os parlamentares aprovaram o PL 41/2021, de autoria do vereador Herbeth Sena (PL), que institui no calendário oficial de eventos da capital, o “Circuito de Quadrilhas Juninas”. “Acontecerá anualmente, durante o mês de junho, sendo uma série de eventos propostos pela Prefeitura, na qual, o Poder Executivo poderá propor e firmar parcerias com a iniciativa privada para apresentação de quadrilhas juninas, grupos culturais e musicais da cidade”, disse Herberth Sena.

Ainda foi aprovado, de autoria da vereadora Nina Souza (PDT), o PL 154/2018, que trata da Política Municipal de Incentivo ao Turismo para o Idoso. “Esse projeto visa criar um grande canal de incentivo para que o idoso possa conhecer as nossas belezas. Um programa de capitação, para conhecer novas tecnologias e claro, um grande roteiro turístico para que ele conheça as potencialidades e belezas de Natal”, explicou Nina Souza.

Vetos

Os parlamentares ainda apreciaram cinco vetos encaminhados pelo Poder Executivo. Destes, quatro foram mantidos e apenas um, o veto integral ao Projeto de Lei 197/2017, de autoria do ex-vereador Fúlvio Saulo, que obriga as empresas de transporte coletivo a divulgarem o aviso de assalto nos letreiros, foi derrubado pelos vereadores.

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Rafael Nicácio

Co-fundador e redator do Portal N10, sou responsável pela administração e produção de conteúdo do site, consolidando mais de uma década de experiência em comunicação digital. Minha trajetória inclui passagens por assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (ASCOM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atuei como estagiário.Desde 2013, trabalho diretamente com gestão de sites, colaborando na construção de portais de notícias e entretenimento. Atualmente, além de minhas atividades no Portal N10, também gerencio a página Dinastia Nerd, voltada para o público geek e de cultura pop.MTB Jornalista 0002472/RNE-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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