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Justiça rejeita pedido da Prefeitura e mantém canteiro de obras na Ponte de Igapó

O laudo da perícia apontou que a transferência do canteiro resultaria em um aumento de mais de 25% no custo total da obra e atrasaria a conclusão do serviço em pelo menos 11 meses.

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte rejeitou o pedido da Prefeitura de Natal para a remoção do canteiro de obras instalado na Ponte de Igapó, utilizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit) para a restauração da estrutura. A decisão, assinada pela juíza Moniky Mayara Costa Fonseca, da 5ª Vara Federal, veio na última terça-feira (29) e baseou-se em uma perícia técnica realizada em setembro.

Na ação judicial, a gestão do prefeito Álvaro Dias (Republicanos) argumentava que o canteiro de obras sobre a ponte estava prejudicando o trânsito, causando transtornos a aproximadamente 70 mil veículos que circulam pelo local e afetando cerca de 350 mil moradores da Zona Norte de Natal.

Segundo a prefeitura, a transferência do canteiro para uma área de preservação ambiental próxima à cabeceira da ponte traria mais fluidez ao tráfego, destacando o interesse público da obra. “A intervenção está impactando diretamente o cotidiano de milhares de pessoas que dependem dessa rota para se deslocar diariamente pela cidade”, alegou o Município.

O Dnit, no entanto, defendeu que o local atual do canteiro foi escolhido para minimizar impactos ambientais, evitando a necessidade de licenciamento ambiental adicional e a remoção de vegetação protegida. Além disso, a instalação do canteiro sobre a ponte garantiria maior segurança operacional para os trabalhadores e para a execução dos serviços. “A relocação do canteiro envolveria riscos ambientais e operacionais desnecessários, comprometendo a viabilidade e os prazos da obra”, declarou o Dnit em sua defesa.

Diante do impasse, uma audiência de conciliação foi realizada, mas não houve acordo. Em seguida, a Justiça determinou uma perícia técnica para avaliar a viabilidade da mudança de local do canteiro. O laudo da perícia apontou que a transferência do canteiro resultaria em um aumento de mais de 25% no custo total da obra, atualmente orçada em R$ 20,8 milhões, e atrasaria a conclusão do serviço em pelo menos 11 meses. Com a remoção, a entrega da ponte, prevista para maio de 2024, poderia ser adiada para 2026.

Em sua decisão, a juíza Moniky Mayara destacou os prejuízos adicionais que a retirada do canteiro traria para o andamento da obra. “Autorizar a retirada do canteiro de obras da Ponte de Igapó, já em avançada etapa do serviço, com a mobilização de todo o aparato de equipamento, materiais e operários, implicaria medida deveras gravosa, uma vez que exigiria uma reprogramação de toda a obra, nos mais diversos aspectos operacionais, tornando eventual retorno ao status quo absolutamente inviável”, afirmou.

A juíza também reconheceu os transtornos temporários gerados pela obra, mas ressaltou que a conclusão dos trabalhos garantirá benefícios duradouros para o interesse público coletivo, assegurando infraestrutura adequada e segura para o fluxo de veículos e pedestres.

Juíza nega pedido da Prefeitura e mantém canteiro de obras em cima da ponte de Igapó
Juíza nega pedido da Prefeitura e mantém canteiro de obras em cima da ponte de Igapó

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Rafael Nicácio

Co-fundador e redator do Portal N10, sou responsável pela administração e produção de conteúdo do site, consolidando mais de uma década de experiência em comunicação digital. Minha trajetória inclui passagens por assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (ASCOM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atuei como estagiário.Desde 2013, trabalho diretamente com gestão de sites, colaborando na construção de portais de notícias e entretenimento. Atualmente, além de minhas atividades no Portal N10, também gerencio a página Dinastia Nerd, voltada para o público geek e de cultura pop.MTB Jornalista 0002472/RNE-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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