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Justiça Eleitoral penaliza Natália Bonavides por propaganda contra Paulinho Freire

Segundo a sentença, o juiz destacou que o material não se tratava apenas de críticas políticas, mas de uma campanha que tinha o objetivo específico de desmoralizar o concorrente.

A candidata à Prefeitura de Natal, Natália Bonavides (PT), foi condenada pela Justiça Eleitoral por impulsionamento negativo direcionado ao adversário Paulinho Freire (União Brasil). A decisão foi tomada pelo juiz Gustavo Marinho Nogueira Fernandes, da 3ª Zona Eleitoral, que apontou irregularidades em um vídeo veiculado nas redes sociais da candidata.

Na sentença, o magistrado destacou que o “conteúdo [foi] direcionado especialmente a atingir a candidatura adversária, pela associação deste grupo político com a prática de crimes“. O juiz ressaltou ainda que a campanha de Bonavides fez priorização paga de conteúdo veiculado na internet, com o intuito de criticar ou incutir a ideia de não-voto ao concorrente.

Em consequência, foi imposta uma multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais), considerando a repercussão e os potenciais benefícios que a campanha de Bonavides poderia ter obtido com a prática de propaganda eleitoral irregular.

Em uma segunda decisão, relacionada ao mesmo fato, o juiz afirmou que o vídeo “não se limitou ao direito de informar e criticar, passando para a veiculação de afirmações ofensivas à honra, sem comprovação“. Ele ainda destacou que ficou “demonstrada a natureza difamatória da veiculação e que o vídeo possui o potencial de induzir o eleitor a erro, afetando a imagem do candidato Paulinho Freire“.

Com isso, foi concedido a Paulinho Freire o direito de resposta, determinando que o conteúdo seja impulsionado e veiculado por no mínimo seis dias, em caráter público, sem restrição de visualização.

Confira imagens da decisão:

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Rafael Nicácio

Co-fundador e redator do Portal N10, sou responsável pela administração e produção de conteúdo do site, consolidando mais de uma década de experiência em comunicação digital. Minha trajetória inclui passagens por assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (ASCOM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atuei como estagiário.Desde 2013, trabalho diretamente com gestão de sites, colaborando na construção de portais de notícias e entretenimento. Atualmente, além de minhas atividades no Portal N10, também gerencio a página Dinastia Nerd, voltada para o público geek e de cultura pop.MTB Jornalista 0002472/RNE-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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