Natal

Justiça define regras para participação de crianças e adolescentes no Carnatal 2019

O juiz José Dantas de Paiva, da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Natal, definiu as normas para a participação de crianças e adolescentes na edição de 2019 do Carnatal, marcada para ocorrer entre os dias 12 e 15 de dezembro, na Arena das Dunas.

Segundo a Portaria 04/2019-GJ, a participação de crianças no evento só é permitida nos blocos infantis, devidamente acompanhada pelos pais, responsável, parente ou por qualquer um deles. Durante o desfile de blocos infantis, é proibido servir ou vender bebida alcoólica, inclusive aos adultos.

Já no caso dos blocos adultos, os adolescentes entre 12 e 16 anos incompletos poderão participar, desacompanhados, desde que autorizados, expressamente, pelos pais, responsável ou por qualquer um deles. Os jovens devem portar essa autorização durante o evento. Para os maiores de 16 anos não é necessária a autorização ou presença dos responsáveis.

No caso de arquibancadas e camarotes abertos ao público em geral, as crianças e adolescentes até os 16 anos incompletos deverão estar acompanhados por algum responsável, sendo o acesso liberado para os maiores de 16 anos.

No caso de camarotes temáticos, crianças e adolescentes só poderão permanecer no ambiente se acompanhados do pai, mãe ou responsável.

A portaria ressalta que em qualquer circunstância é proibido servir ou vender bebidas alcoólicas a criança ou adolescente. Da mesma forma é proibido fornecer, ministrar ou entregar, de qualquer forma, a essas pessoas, produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica.

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Rafael Nicácio

Co-fundador e redator do Portal N10, sou responsável pela administração e produção de conteúdo do site, consolidando mais de uma década de experiência em comunicação digital. Minha trajetória inclui passagens por assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (ASCOM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atuei como estagiário.Desde 2013, trabalho diretamente com gestão de sites, colaborando na construção de portais de notícias e entretenimento. Atualmente, além de minhas atividades no Portal N10, também gerencio a página Dinastia Nerd, voltada para o público geek e de cultura pop.MTB Jornalista 0002472/RNE-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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