A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) anunciou nesta sexta-feira (6) que foram identificadas inconformidades no tipo de areia destinado à obra de engorda da praia de Ponta Negra, em Natal.
De acordo com a nota informativa emitida pela instituição, o estudo que orientava a utilização da areia apresentou problemas que resultaram na suspensão temporária da obra, cujo principal objetivo é combater a erosão na região.
Segundo a Funpec, a análise de impacto ambiental (EIA/RIMA), realizada pela empresa Tetra Tech entre 2018 e 2022, não avaliou adequadamente a qualidade e a quantidade de areia na jazida que seria empregada no projeto. Como consequência, a Funpec, contratada pela Prefeitura de Natal em janeiro de 2024 para monitorar o processo de engorda, detectou as inconformidades assim que deu início ao acompanhamento da qualidade dos sedimentos, conforme exigido no licenciamento ambiental.
Com as inconformidades detectadas, a obra de engorda segue suspensa até que um novo relatório técnico seja entregue pela Funpec, que deve detalhar a qualidade dos sedimentos e possíveis soluções para o problema.
Confira nota na íntegra:
“Nota Informativa: Engorda da Praia de Ponta Negra
A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) assinou contrato com a Prefeitura do Natal no dia 23 de janeiro de 2024, para desenvolver e executar os programas de monitoramento ambiental da engorda da praia de Ponta Negra.
O trabalho de monitoramento, previsto na legislação ambiental e desenvolvido pela Funpec, é uma etapa necessária para o cumprimento dos objetos do licenciamento e tem o objetivo de avaliar o desempenho ambiental do empreendimento. É um instrumento que verifica se os impactos previstos no Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) estão ocorrendo ou não, além de orientar as formas de mitigação (em caso negativo) ou potencialização (em caso de impacto positivo). A partir da instalação do canteiro de obras, conforme cronograma aprovado pelo município, a Funpec iniciou o programa de monitoramento da qualidade dos sedimentos e detectou inconformidades com relação à quantidade e qualidade do material encontrado na jazida, como informado no EIA/RIMA. A coordenação do projeto espera apresentar um relatório técnico em breve.
É importante ressaltar que o EIA/RIMA, balizador do Processo de Licenciamento Prévio Ambiental junto ao Idema/RN, foi realizado pela empresa Tetra Tech no período de 2018 a 2022. Esta mesma empresa, contratada pela Prefeitura do Natal, foi responsável pelos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA), iniciados em 2016.
Ressalta-se também, que o contrato da Prefeitura do Natal firmado com a Funpec estabelece a sistemática de pagamento de forma parcelada, de acordo com as entregas dos produtos previstos em contrato, ou seja, não há previsão de depósito do valor total do convênio no início dos trabalhos.”
Prefeitura confirmou
A obra de engorda da Praia de Ponta Negra foi suspensa temporariamente na última terça-feira (3). A paralisação ocorreu quatro dias após o início dos trabalhos.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, a pausa é um procedimento técnico normal e essencial para garantir a qualidade do material utilizado no processo de engorda. “A pausa é necessária para que eles possam avaliar tanto o aspecto volumétrico quanto o relacionado à qualidade do material que será colocado na praia”, explicou o secretário.
Ele também reforçou que a suspensão está em conformidade com as condicionantes ambientais estabelecidas pelo Idema (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN).
A obra, que conta com um investimento de R$ 73 milhões, tem previsão de durar 94 dias. O planejamento inicial é realizar os trabalhos quase 24 horas por dia para finalizar dentro do prazo estipulado.
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