O servidor público Pedro Felipe P. Ferreira, residente em Natal, foi condenado a 3 anos 9 meses e 15 dias de reclusão, que será cumprida em regime, inicialmente, aberto. Ele foi denunciado ao Judiciário Federal no âmbito do que ficou conhecido como Operação Gênesis II.
No computador pessoal do acusado foram flagrados compartilhamentos de vídeos de nudez pornográfica e sexto explícito envolvendo crianças e adolescentes, além de centenas de fotos e vídeos, de mesma natureza, armazenados no disco rígido da máquina. A perícia perito encontrou 492 arquivos de vídeo e 151 arquivos de fotos com cenas suspeitas de pornografia ou sexo envolvendo crianças ou adolescentes, totalizando mais de 48GB.
O acusado ainda pagará 98 dias-multa, com o valor sendo calculado sobre 1/20 do salário mínimo para cada dia-multa.
A sentença foi aplicada pelo Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal. “As circunstâncias pessoais do acusado – versado na língua inglesa e aluno do curso de Ciências da Computação, na Universidade Potiguar/Unp – e as provas coligidas nos autos não dá espaço para se falar, ou tampouco cogitar, na hipótese, que o acusado agiu com ausência de dolo, desconhecimento ou simples ingenuidade”, destacou o magistrado.
Operação Gênesis II
A Polícia Federal havia deflagrado no Rio Grande do Norte e em mais 7 estados (AL, CE, ES, GO, MA, PE e RR), a segunda fase da Operação Gênesis*, com o objetivo de combater a distribuição de pornografia infanto-juvenil pela internet.
As investigações no RN foram iniciadas em 2014 através de um trabalho de inteligência que identificou contas de usuários que utilizam as redes sociais, serviços de e-mails e de armazenamento de arquivos para distribuir fotos e vídeos de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.
*O nome Gênesis significa na mitologia grega “nascimento, princípio” e, neste contexto, a PF busca resguardar os direitos dos cidadãos desde a sua infância combatendo crimes tipificados no Estatuto da Criança e do Adolescente.
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