Na manhã desta segunda-feira (05) os potiguares que usam o transporte público em Natal perceberam que adesivos conscientizando a população da importância do uso de fones de ouvidos foram fixados em alguns veículos e citam até força policial para inibir a atitude criminosa.
A lei N.º 6.503 que foi sancionada pela Prefeitura do Natal no dia 26 de novembro de 2014, proibindo o o uso de aparelhos sonoros sem fones de ouvido no transporte público de passageiros na cidade de Natal, define que os funcionários do transporte público devem solicitar que as pessoas que não cumprirem essa lei, se adequem desligando o aparelho sonoro ou se retire do local.
A lei foi assinada pelo prefeito Carlos Eduardo Alves e publicada no Diário Oficial do Município. A lei ainda determina que as empresas de ônibus devam expor em locais de fácil visualização para os passageiros, cartazes que alertem e informem sobre as proibições impostas, contendo a seguinte afirmação: “proibido usar aparelhos de som sem fones de ouvido”.
O órgão responsável pela fiscalização será a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). A população poderá também fazer denúncias via telefone, ligando no número (84) 3232-6389, e por meio de outros canais de comunicação que a Semob deverá disponibilizar.
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