Natal

Coronavírus: 3 estabelecimentos são notificados em Natal por descumprir decreto do governo

No primeiro dia de plantão após a publicação das medidas a serem adotadas pela fiscalização municipal para auxiliar no combate ao novo coronavírus (Covid-19), fiscais da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), notificaram três estabelecimentos na zona Sul por descumprimento do decreto Estadual nº 29.524, de 17 de março de 2020. A medida restringe o funcionamento daqueles que envolvam a aglomeração de 20 ou mais pessoas em seu interior. A ação ocorreu na noite dessa quinta-feira (02), em conjunto com agentes do Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal do Natal (Gaam) e da Polícia Ambiental (Cipam) na Vila de Ponta Negra.

Os agentes estiveram no locais onde denúncias davam conta da concentração de público em bares, mercados e comércios situados no bairro, e resultou na notificação de três estabelecimentos, sendo dois bares e um mercado. Segundo o Supervisor de Fiscalização Ambiental da Semurb, Gustavo Szilagyi, a ação faz parte de um conjunto de operações em parceria com a Guarda Municipal do Natal e com a Policia Militar do RN, e visam a execução dos termos do Decreto Estadual.

“A fiscalização ambiental tem realizado abordagens educativas nos estabelecimentos que recebem a primeira visita. O objetivo desta é notificar o proprietário acerca de suas obrigações legais, bem como dar-lhe ciência das penalidades as quais estão sujeitos em caso de descumprimento”, esclarece Szilagyi

O descumprimento aos termos do decreto estadual, bem como da notificação aplicada pela Semurb, implicam ao estabelecimento a penalidade de interdição total da atividade por tempo indeterminado e a aplicação de multa, que pode chegar a R$ 50 mil reais.

A fiscalização da Semurb, mesmo durante o período de quarentena, mantém suas atividades diariamente para atender as denúncias decorrentes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) relacionadas às arboviroses, mas também as denúncias da população relacionadas ao Coronavírus e também às demais infrações ambientais como poluição sonora, invasões de áreas públicas, despejo de esgotos sanitários ou efluentes contaminados e deposição inadequada de resíduos sólidos em vias ou áreas públicas, por exemplo.

“Teremos plantão ambiental, das 8h às 24h, de segunda a sexta, e aos finais de semana as equipe para atender eventualidades e emergências ambientais, das 12h às 5h do dia seguinte”, ressalta o supervisor geral de fiscalização ambiental da Semurb, Leonardo Almeida.

Denúncias sobre este tipo de infração podem ser realizadas na Ouvidoria da Semurb, de segunda a sexta, das 8h às 12h, pelo 3616-9829, e também por e-mail a qualquer momento pelo ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br. Ou diretamente para a Guarda Municipal pelo 190 todos os dias e horários.

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Rafael Nicácio

Co-fundador e redator do Portal N10, sou responsável pela administração e produção de conteúdo do site, consolidando mais de uma década de experiência em comunicação digital. Minha trajetória inclui passagens por assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (ASCOM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atuei como estagiário.Desde 2013, trabalho diretamente com gestão de sites, colaborando na construção de portais de notícias e entretenimento. Atualmente, além de minhas atividades no Portal N10, também gerencio a página Dinastia Nerd, voltada para o público geek e de cultura pop.MTB Jornalista 0002472/RNE-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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