Natal

Casais homoafetivos somam 10% dos adotantes em Natal

Nas estatísticas, eles integram 10% dos casais adotantes de crianças e adolescentes em Natal. E nos últimos anos, os números tem aumentado. Em oito anos, os casais homoafetivos fizeram a adoção de 16 crianças e adolescentes na capital potiguar. O perfil dessas pessoas mostra que têm em sua formação o ensino superior completo e pós-graduação, figurando na faixa da classe média. Os dados são da 2ª Vara da Infância e Juventude de Natal.

Os anos de 2014 e 2015 registraram a maior quantidade, quatro adoções cada um. Atualmente, no cadastro de pretendentes há sete casais homoafetivos aguardando a oportunidade de adotar uma criança ou adolescente, na maior cidade do Rio Grande do Norte. Esses casais têm oferecido uma oportunidade maior para crianças e adolescentes com mais dificuldade para serem adotados, aqueles com idades acima dos 3 anos, portadores de deficiência e grupos de irmãos.

O secretário executivo da Coordenadoria da Infância e Juventude do Judiciário norte-rio-grandense (CEIJRN), João Francisco de Souza, observa que as equipes técnicas das unidades de acolhimento institucional devem consultar a criança, com discernimento para decidir, sobre o seu desejo a respeito de querer ou não viver nesta modalidade de família, ou em outros arranjos familiares, com as famílias monoparentais.

“A consulta a criança que possua discernimento atende ao que está previsto nos artigos 45 e 168 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e vale para casais mais velhos ou pessoas solteiras que desejam adotar, respeitando-se a vontade da criança”, explica o secretário da CEIJRN.

Discernimento envolve a capacidade de compreensão e percepção que a criança possui dos mais diversos tipos de arranjos familiares, geralmente baseados em vivências anteriores. Situações comuns são aquelas nas quais a criança vivia em companhia apenas da mãe, ou se o genitor era um indivíduo que representava algum tipo de violência, ela tende a preferir a figura materna. E assim, ela expressa seu desejo naturalmente.

A união homoafetiva foi reconhecida em decisão abstrata do Supremo Tribunal Federal em 2012, ou seja sem analisar caso concreto, destacando “a união contínua, pública e duradoura entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, entendida esta como sinônimo perfeito de família”. A primeira adoção deste tipo no Brasil ocorreu em 2005, na cidade de Catanduvas (SP).

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Rafael Nicácio

Co-fundador e redator do Portal N10, sou responsável pela administração e produção de conteúdo do site, consolidando mais de uma década de experiência em comunicação digital. Minha trajetória inclui passagens por assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (ASCOM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atuei como estagiário.Desde 2013, trabalho diretamente com gestão de sites, colaborando na construção de portais de notícias e entretenimento. Atualmente, além de minhas atividades no Portal N10, também gerencio a página Dinastia Nerd, voltada para o público geek e de cultura pop.MTB Jornalista 0002472/RNE-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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