Natal

Câmara de Natal aprova PL que garante 14º salário aos educadores do município

Durante a manhã desta quinta-feira (24), ocorreu na Câmara Municipal de Natal, a última sessão ordinária de 2020. Os vereadores por sua vez, aprovaram um projeto de autoria do Poder Executivo, que trata do rateio das sobras dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). Na prática, os recursos serão utilizados para garantir o pagamento do 14° salário aos educadores e profissionais do magistério que recebem pelo FUNDEB.

Na votação, ainda foram debatidas a inclusão de três emendas de autoria da vereadora Divaneide Basílio (PT). Como duas delas já estavam inseridas dentro do projeto encaminhado pelo Executivo, apenas uma foi consensualizada e aprovada pelos parlamentares. A emenda garante a inclusão dos profissionais readaptados, ou seja, professores que foram transferidos de sala de aula para outras funções devido a problemas de saúde, por exemplo.

“Nós entendemos que o projeto do rateio precisava de algumas emendas, algumas alterações para contemplar todos os profissionais da educação que recebem pelo FUNDEB, inclusive aqueles profissionais readaptados. Conseguimos através de um consenso, de um debate bastante rico na casa”.

De acordo com o líder do Executivo, vereador Kleber Fernandes (PSDB), a votação da matéria vai garantir o 14° salário a cerca de 3.600 servidores. “Há uma obrigação constitucional dos municípios em garantir investimentos na educação na ordem de 25% do orçamento do município. Infelizmente diante da pandemia, com a suspensão das atividades escolares, esse percentual não conseguiu ser atingido. Então com essa diferença de recursos, que deverá se concretizar entre 14 e 16 milhões de reais, será feito um rateio aos profissionais que representam algo em torno de 3.600 servidores, uma espécie de 14° salário que chegará a aproximadamente R$ 3 mil reais para cada um”, destacou Kleber Fernandes.

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Rafael Nicácio

Co-fundador e redator do Portal N10, sou responsável pela administração e produção de conteúdo do site, consolidando mais de uma década de experiência em comunicação digital. Minha trajetória inclui passagens por assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (ASCOM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atuei como estagiário.Desde 2013, trabalho diretamente com gestão de sites, colaborando na construção de portais de notícias e entretenimento. Atualmente, além de minhas atividades no Portal N10, também gerencio a página Dinastia Nerd, voltada para o público geek e de cultura pop.MTB Jornalista 0002472/RNE-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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