Natal

Câmara de Natal aprova auxílio-aluguel para vítimas de violência doméstica

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou, em reunião virtual, um projeto de lei para que o município conceda auxilio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica que, por segurança, precisaram deixar suas casas. Além deste, outros projetos foram apreciados, inclusive vetos do Executivo.

O projeto, de autoria da vereadora Ana Paula (PL), prevê que a concessão do auxílio-aluguel às mulheres passará por avaliação técnica.

“A rede de apoio precisa incentivar essas mulheres a reagirem, mas também precisa dar subsídios para que possam retomar suas vidas com acesso à educação dos filhos, formação delas, renda e moradia. É aí que esse projeto aparece como opção para garantir que tenham direito a um lar”, explicou a vereadora Nina Souza (PDT), presidente da comissão e relatora da matéria.

Um de seus projetos também foi aprovado. Voltado para a educação municipal, a matéria autoriza a criação do cargo de agente educacional no quadro de pessoal do município. “Assim como os agentes de saúde, os agentes educacionais estarão presentes no dia a dia dos alunos, fora da escola, acompanhando o dia a dia deles, como vivem, se trabalham, quem auxilia nos estudos, se têm alimento. Com isso teremos um ciclo de informações para a escola atuar melhor”, disse a parlamentar.

Na reunião, da qual participaram ainda os vereadores Sueldo Medeiros (PROS), Preto Aquino (PSD), Fúlvio Saulo (SD), Luiz Almir (PSDB) e Kleber Fernandes (PSDB), foram aprovadas concessões de títulos de cidadania, reconhecimento de entidades de utilidade pública, além de matérias, como a que autoriza o Executivo criar um festival de shows on line com artistas locais durante a pandemia, de autoria do vereador Dagô de Andrade (PSDB); e a do vereador Chagas Catarino (PSDB), que institui a campanha anual de ações relacionadas ao parto prematuro.

Três vetos a projetos também foram apreciados, sendo dois mantidos. Um destes ao projeto do vereador Klaus Araújo (SD), que permitia ao município firmar contratos de uso remunerado dos muros de escolas para propagandas. Já o veto derrubado beneficiou o projeto da ex-vereadora Carla Dickson (PROS) para divulgar, no transporte público, informações sobre menores desaparecidos. “Esta comissão tem cumprido papel importante pelo ritmo de trabalho, garantindo que os projetos possam ser discutidos dentro da segurança jurídica e tramitar de forma ágil”, destacou o vereador Kleber Fernandes.

Quer receber as principais notícias do Portal N10 no seu WhatsApp? Clique aqui e entre no nosso canal oficial.

Rafael Nicácio

Co-fundador e redator do Portal N10, sou responsável pela administração e produção de conteúdo do site, consolidando mais de uma década de experiência em comunicação digital. Minha trajetória inclui passagens por assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (ASCOM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atuei como estagiário.Desde 2013, trabalho diretamente com gestão de sites, colaborando na construção de portais de notícias e entretenimento. Atualmente, além de minhas atividades no Portal N10, também gerencio a página Dinastia Nerd, voltada para o público geek e de cultura pop.MTB Jornalista 0002472/RNE-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Botão Voltar ao topo
Fechar

Permita anúncios para apoiar nosso site

📢 Desative o bloqueador de anúncios ou permita os anúncios em nosso site para continuar acessando nosso conteúdo gratuitamente. Os anúncios são essenciais para mantermos o jornalismo de qualidade.