Uma auditoria do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM) revelou a exposição de ossadas em cemitérios municipais administrados por empresas privadas desde março de 2023. A descoberta gerou preocupação e investigações sobre as irregularidades na prestação de serviços funerários na capital paulista.
De acordo com o relatório do TCM, as escavações realizadas em áreas inadequadas durante obras nos cemitérios resultaram em exumações não autorizadas e no descarte inadequado de restos mortais. “[Além de ossadas] pedaços de madeira e de mantas mortuárias dos caixões também foram registrados pelos auditores junto a resíduos de obras, indicando que as escavações realizadas em área indevida ocasionaram exumações à revelia e descarte de ossadas de forma anônima”, afirma a nota do tribunal.
A auditoria constatou que as concessionárias não conseguiram comprovar a destinação final das ossadas exumadas em locais onde houve remoção compulsória, apresentando apenas uma quantidade significativamente menor de sacos de despojos em comparação ao número total de exumações.
As vistorias abrangeram 22 cemitérios públicos e um crematório sob concessão a quatro empresas por um período de 25 anos. Dez desses locais apresentaram uma quantidade significativa de ossos humanos não identificados e restos de material fúnebre misturados à terra. O relatório detalha situações graves, como a observação de um crânio solto no solo no Cemitério Vila Formosa e a descoberta de resíduos de exumação em contêineres abertos, misturados a resíduos de construção, no Cemitério São Pedro. Nos cemitérios Vila Formosa, Campo Grande e Dom Bosco, encostas de terreno revelaram partes de esqueletos humanos após a ação de retroescavadeiras.
A gravidade das irregularidades levou o TCM a convocar uma reunião com a SP Regula, agência responsável pela fiscalização das concessionárias, para esta quinta-feira (28). A SP Regula informou em nota que recebeu o relatório e estará presente na reunião para apresentar informações. Os achados da auditoria também foram encaminhados ao prefeito Ricardo Nunes.
As obras nos cemitérios, segundo o TCM, envolvem a construção de gavetas e columbários nas quadras gerais, onde os sepultamentos eram feitos diretamente no solo. Esta prática foi proibida em janeiro de 2024, com a exigência de gavetas de laje. A construção dessas novas estruturas resultou em escavações sem as devidas exumações prévias, conforme apontado pela auditoria. Em audiência na Câmara Municipal de São Paulo, vereadores já haviam denunciado a perda de restos mortais por parte das empresas concessionárias.
O relatório destaca que as empresas realizam obras em áreas onde sepultamentos antigos foram feitos diretamente no solo, prática extinta em janeiro de 2024. A construção de novas estruturas, sem as devidas exumações prévias, resultou na exposição das ossadas. A falta de transparência na gestão dos cemitérios também foi questionada por vereadores em outras ocasiões. A situação exige maiores investigações e medidas para garantir o respeito aos mortos e a transparência na gestão dos cemitérios públicos.
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