Faculdade oferece assistência jurídica de forma gratuita para Natalenses

Com o objetivo de atender à comunidade que não tem condições financeiras para arcar com os custas das demandas jurídicas e nem com os honorários de advogados, os Núcleos de Práticas Jurídicas da Estácio Romualdo e Alexandrino retomam as atividades, com o início do ano letivo. No NPJ da unidade Romualdo, as portas estarão abertas no dia 20 de fevereiro. Já no NPJ Alexandrino, os atendimentos estão disponíveis a partir do dia 6 de março.

No espaço jurídico de cada uma das unidades, os alunos do curso de Direito da Estácio atuam nas áreas cível, de família, sucessões, bem como em todas as ações no âmbito do Juizado Especial Cível. Em 2016 houve um recorde de participação de estudantes envolvidos no projeto, quase 800 alunos estiveram atuando nos NPJ’s. No entanto, também há alunos, supervisionados pelo NPJ, atuando como estagiários no Juizado Especial de Pequenas Causas, na Casa da Justiça e Cidadania, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Natal, e na Defensoria Pública da União.

Paralelamente, houve uma boa movimentação de participantes da comunidade. Nas duas unidades foram 675 atendimentos, 560 ações ajuizadas e 207 audiências durante o ano de 2016. Fora as parcerias com o setor público, que já é uma prática tradicional dos Núcleos. Um dos destaques do ano passado foi o projeto Justiça na Praça, em parceria com o Tribunal de Justiça do RN. Neste projeto os alunos realizaram atendimentos na Praça André de Albuquerque durante um dia inteiro.

Segundo o professor Diego Lira, coordenador do Núcleo da Estácio Alexandrino, o objetivo do Núcleo é capacitar o aluno para o exercício profissional, para que atue com competência e compromisso. “Durante esse estágio supervisionado, que é obrigatório na grade curricular do curso de Direito na Estácio, os alunos podem vivenciar a rotina da profissão, além de ajudar à comunidade que não tem acesso ao serviço jurídico”, afirma.

Os Núcleos da Estácio Alexandrino e Romualdo ficam na Av. Jaguarari, 1450, no bairro do Alecrim e Av. Prudente de Morais, 4283, respectivamente.