Rio Grande do Norte

MPRN denuncia empresários por tráfico, crime contra a saúde pública e lavagem de dinheiro

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou denúncia contra proprietários de loja de suplementos localizada em Natal e com filiais em Parnamirim. Os empresários – mãe e filho – são acusados de comercializar anabolizantes, suplemento à base de psicotrópico proibido no Brasil e outras que não tinham registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

As investigações da Polícia Civil começaram após denúncia anônima realizada através do Disque-Denúncia dando conta de que o denunciado estava vendendo essas substâncias no seu estabelecimento comercial. Além disso, o comportamento do empresário despertou suspeitas sobre rápido enriquecimento ilícito por ser incompatível com a atividade comercial empreendida. Então, foi instaurado inquérito policial específico para apurar esse fato.

As suspeitas aumentaram quando foi verificada uma repentina expansão da rede de lojas do denunciado, a partir de 2016. Diversas filiais foram abertas em Natal e em Parnamirim. Ao mesmo tempo, o empresário publicava nas suas redes sociais um estilo de vida de um empreendedor de alto padrão: viagens para o exterior, carros importados, patrocínio de festas em boates famosas da capital potiguar; inauguração de lojas com a presença de celebridades nacionais.

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Em pesquisas realizadas junto ao banco de dados da Junta Comercial do Estado (Jucern), constatou-se não apenas uma sobreposição de empresas no mesmo endereço como também um capital quase irrisório para algumas. “Some-se a isso os detalhes de que as empresas eram do mesmo ramo de atividade econômica e de que todas tinham sido abertas dentro de um curto período de tempo”.

As incompatibilidades verificadas, além dos elementos colhidos em pesquisas em fontes abertas (Facebook e Instagram), motivaram a autoridade policial a dar início a uma investigação específica.

Ao final da investigação, restou comprovada que o empresário se dedicava ao comércio de anabolizantes e de produtos ilegais como forma de auferir lucro fácil. Além da venda de produtos lícitos e permitidos pela legislação atual, o empresário e sua mãe se dedicavam à venda indiscriminada de anabolizantes injetáveis ou contidos em produtos não permitidos pela legislação em vigor e não registrados na Anvisa. Isso permitiu a mescla de valores de origem lícita com valores de origem ilícita, “aumentando em demasia seu patrimônio, sobretudo em razão de os ilícitos serem vendidos sem o conhecimento das autoridades fazendárias”.

A ação penal tramitará perante a 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal e as penas previstas variam de acordo com cada crime praticado: tráfico de drogas – 5 a 15 anos; associação para o tráfico – 3 a 10 anos; lavagem de dinheiro – 3 a 10 anos; venda de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais sem registro em órgão de vigilância sanitária competente – 10 a 15 anos.

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Rafael Nicácio

Co-fundador e redator do Portal N10, sou responsável pela administração e produção de conteúdo do site, consolidando mais de uma década de experiência em comunicação digital. Minha trajetória inclui passagens por assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (ASCOM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atuei como estagiário.Desde 2013, trabalho diretamente com gestão de sites, colaborando na construção de portais de notícias e entretenimento. Atualmente, além de minhas atividades no Portal N10, também gerencio a página Dinastia Nerd, voltada para o público geek e de cultura pop.MTB Jornalista 0002472/RNE-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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