O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) informou nesta sexta-feira (18) que a contaminação de 15 pacientes em um mutirão de cirurgias de catarata, realizado em Parelhas, na região do Seridó, foi causada por falhas nos procedimentos de higienização e esterilização dos equipamentos cirúrgicos. Do total de infectados, nove pessoas perderam o globo ocular devido à infecção pela bactéria Enterobacter cloacae, geralmente encontrada no trato intestinal.
O MP instaurou um procedimento para investigar o caso, e perícias serão realizadas para identificar com precisão qual aparelho ou instrumento estava contaminado. “De fato, houve uma falha na higienização e esterilização no ambiente. Nós não sabemos ainda qual foi o instrumento que estava infectado e não sabemos se foi uma falha humana, mas com as evidências que temos, é possível dizer que houve uma falha na higienização”, afirmou a promotora de Justiça substituta de Parelhas, Ana Jovina de Oliveira Ferreira, durante entrevista coletiva.
O mutirão aconteceu nos dias 27 e 28 de setembro, na Maternidade Doutor Graciliano Lordão, e contou com a participação de 48 pacientes. No primeiro dia, 15 dos 20 pacientes atendidos desenvolveram infecções oculares, sendo que nove deles precisaram passar por uma cirurgia para a retirada do globo ocular.
Segundo a coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Saúde (Caop-Saúde), Rosane Moreno, o MP recebeu o termo de inspeção da Vigilância Sanitária sobre a maternidade, além do laudo técnico do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen). Ambos serão submetidos a análise técnica. “No ambiente hospitalar tem todo um instrumental utilizado nessas cirurgias e existe todo um protocolo que deve ser usado antes das cirurgias. Vamos analisar como o protocolo foi utilizado nesse momento, que falha ocorreu e que procedimentos foram feitos, para tentar entender as responsabilidades”, relatou Rosane.
As investigações ainda estão no início. Além de identificar as causas da infecção, o MP quer apurar a responsabilidade da Prefeitura de Parelhas no incidente e garantir a indenização das vítimas. A promotora Ana Jovina explicou que também será analisado o fato de o mutirão ter sido realizado 10 dias antes das eleições.
“O procedimento não é vedado de ocorrer em período eleitoral, no entanto, o MP averiguará se houve utilização indevida do poder político. Ou seja, a máquina administrativa ao realizar esse mutirão de cirurgia tinha ou não um interesse eleitoreiro e não apenas a continuidade dos serviços públicos e essenciais de saúde. Tudo isso será visto com base na análise que será feita de todo o conteúdo probatório que já foi condensado”, apontou.
Ainda segundo Ana Jovina, a Promotoria de Justiça iniciará na próxima semana a coleta de depoimentos de todos os envolvidos, começando pelas vítimas. “Ela [a coleta] será feita em etapas com todas essas 20 pessoas e com as outras pessoas que participaram do mutirão, para entender como elas foram chamadas, detalhes de como se deram os exames preliminares e o procedimentos. Essa questão precisa de uma resposta efetiva e iremos buscar a finalização de coleta e análise da prova testemunhal em um interstício menor”, disse.
Ana Jovina destacou a importância de definir as responsabilidades no caso. “A responsabilidade do poder público e do município é objetiva. O município precisa se responsabilizar perante os seus usuários. Nas reuniões que eu fiz com a prefeitura de Parelhas, eles se demonstraram cientes que terão que indenizar esses pacientes. A gente está falando de um dano irreparável”, afirmou.
Após o incidente, a Prefeitura de Parelhas abriu um Inquérito Civil para investigar as causas das infecções e apurar as responsabilidades. As oitivas com a equipe médica da clínica Oculare Oftalmologia Avançada, de Pernambuco, que realizou as cirurgias, já começaram. A Secretaria Estadual de Saúde Pública do Rio Grande do Norte também está investigando o caso.
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