A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc), anunciou a abertura das inscrições para o Projeto Casamento Coletivo, que será realizado no próximo dia 31 de outubro, na Estação das Artes Elizeu Ventania. O evento, que faz parte do programa “Justiça na Praça”, é uma parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e oferece a oportunidade de oficializar a união para casais de baixa renda.
Quem pode participar? Podem se inscrever casais cuja renda per capita não ultrapasse dois salários mínimos. As inscrições são totalmente gratuitas e seguem até o dia 21 de outubro. Os interessados devem comparecer ao Plantão Social, situado na rua José de Alencar, no Centro da cidade, munidos da documentação necessária para concluir o cadastro.
Para realizar a inscrição, os noivos devem apresentar os seguintes documentos de ambos: Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), comprovante de residência, certidão de nascimento, folha de resumo do Cadastro Único e Carteira de Trabalho.
Vale destacar que é obrigatório levar tanto os documentos originais quanto suas cópias. Além disso, a participação é garantida mesmo para aqueles que estão desempregados, sem nenhum custo adicional.
O Projeto Casamento Comunitário faz parte de uma série de ações sociais promovidas pela Prefeitura de Mossoró, com o objetivo de proporcionar o acesso a serviços essenciais para a população mais vulnerável. Este ano, o evento será realizado em um dos maiores marcos culturais da cidade, a Estação das Artes Elizeu Ventania, local que tradicionalmente recebe grandes eventos e celebrações da cidade.
Além de proporcionar a regularização das uniões civis, o evento oferece aos casais a oportunidade de celebrar esse momento de forma especial e comunitária, reforçando a inclusão social e a acessibilidade a direitos fundamentais, como o casamento civil.
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