O Comitê Norte-Rio-Grandense de Bibliotecários iniciou uma campanha para pressionar o governo estadual a criar cargos para bibliotecários escolares no Rio Grande do Norte. Atualmente, o estado possui 586 escolas estaduais, mas nenhuma delas conta com bibliotecários profissionais.
Um levantamento feito pelo grupo revelou que o cargo não está previsto no quadro de servidores da Secretaria de Educação do RN e tampouco no Núcleo do Livro, da Leitura e da Biblioteca.
Essa lacuna desrespeita a Lei 14.837/24, que atualizou a Lei 12.244/10, determinando a obrigatoriedade da presença de bibliotecas escolares com profissionais qualificados em instituições públicas e privadas. A profissão de bibliotecário é regulamentada no Brasil desde 1962 pela Lei 4.084/62, o que reforça a necessidade de sua inclusão nos concursos públicos estaduais.
De acordo com o Comitê, a ausência de bibliotecários nas escolas compromete a qualidade do ensino. A organização e o acesso adequado aos recursos informativos são prejudicados, dificultando o desenvolvimento de práticas de leitura e habilidades informacionais nos estudantes. A presença desses profissionais é considerada essencial para promover a formação integral dos alunos e apoiar professores em projetos pedagógicos.
“Com o apoio de bibliotecários, estudantes e defensores da educação, o Comitê espera sensibilizar as autoridades e garantir que o Rio Grande do Norte avance no cumprimento da legislação, reconhecendo a importância das bibliotecas escolares e da atuação de bibliotecários qualificados na formação de uma sociedade mais informada e preparada para os desafios do futuro”, afirmou um dos membros do Comitê.
Manifesto será apresentado ao governo estadual
Como parte da mobilização, o Comitê protocolou manifesto na Governadoria. O documento tem o objetivo de dar visibilidade à demanda e reforçar a importância do cumprimento das legislações que regulamentam a profissão de bibliotecário e garantem a presença de bibliotecas adequadas nas escolas.
O Comitê também utiliza redes sociais, como o perfil oficial no Instagram (@cnrb_oficial), para divulgar informações sobre o movimento e engajar a população na causa.
O Rio Grande do Norte não é o único estado a enfrentar desafios quanto à implementação da lei de bibliotecas escolares. No entanto, especialistas apontam que a situação local é crítica, considerando o número expressivo de escolas estaduais sem bibliotecários. Segundo o Comitê, garantir a presença desses profissionais não é apenas uma questão de legislação, mas também um passo fundamental para melhorar a educação pública no estado.
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