Rio Grande do Norte

Militar da reserva é condenado por divulgar conteúdo pornográfico infanto-juvenil

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) condenou um militar da reserva, residente em Natal, pelo crime de armazenar e transmitir arquivos com pornografia infanto-juvenil pela internet. Foram mais de 209 arquivos encontrados em equipamentos de propriedade do militar.

Sentença do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior definiu a condenação de 1 ano e 2 meses a ser cumprida em regime aberto, o que foi convertida em prestação de serviço à comunidade por igual período. Além disso, o réu pagará prestação pecuniária de R$ 4 mil e 10 dias-multa, com cada um equivalendo ao salário mínimo vigente.

Sendo o proprietário do equipamento em que encontradas as imagens, caberia ao acusado Severino Lopes da Silveira Moura, no mínimo, trazer alguma explicação plausível acerca das imagens, de modo a suscitar a chamada dúvida razoável neste Juízo. Nada obstante, o acusado não apenas nada trouxe de relevante, como ainda afirmou não ter a quem atribuir, em sua casa, tal conduta“, escreveu o magistrado na sentença.

O Juiz Federal Walter Nunes analisou ainda que não há dúvidas, ainda, quanto ao elemento subjetivo do tipo, o dolo do acusado em armazenar esse tipo de conteúdo em seu notebook.

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Rafael Nicácio

Co-fundador e redator do Portal N10, sou responsável pela administração e produção de conteúdo do site, consolidando mais de uma década de experiência em comunicação digital. Minha trajetória inclui passagens por assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (ASCOM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atuei como estagiário.Desde 2013, trabalho diretamente com gestão de sites, colaborando na construção de portais de notícias e entretenimento. Atualmente, além de minhas atividades no Portal N10, também gerencio a página Dinastia Nerd, voltada para o público geek e de cultura pop.MTB Jornalista 0002472/RNE-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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