Lula anuncia mais de R$ 600 milhões em investimentos para o RN

Nesta quarta-feira (16), em Natal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um conjunto de investimentos para o Rio Grande do Norte, que somam mais de R$ 640 milhões nas áreas de saneamento, educação, mobilidade urbana, habitação e assistência social. Os anúncios foram feitos em evento na capital potiguar, com a presença de autoridades federais e estaduais.

Do total dos recursos, mais de R$ 409 milhões serão investidos em obras de esgotamento sanitário sendo R$ 327,5 milhões por meio do Banco do Nordeste (BNB) para financiar obras de saneamento básico em cinco municípios do estado: Natal, Apodi, Assú, Parnamirim e São Paulo do Potengi. O financiamento beneficiará cerca de 1,3 milhão de pessoas e será destinado à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Os recursos fazem parte do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), através da linha FNE Verde, voltada para projetos de sustentabilidade ambiental.

“Havia uma história de que o Banco do Nordeste não emprestava dinheiro para governos de Estado. Se tiver capacidade de endividamento, o Banco tem que emprestar. E é por isso que, com muito orgulho, eu venho aqui com o companheiro Paulo Câmara assinar o maior empréstimo do BNB já realizado com o governo do Rio Grande do Norte”, afirmou Lula.

Durante o evento, o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, destacou que o BNB multiplicou por dez o valor financiado em saneamento no Nordeste durante o governo Lula. “De 2019 a 2022, o BNB contratou R$ 479 milhões para obras de saneamento no Nordeste. Em um ano e dez meses, já financiamos mais de R$ 4,2 bilhões. Isso mostra o compromisso dessa gestão com o povo da nossa região”, afirmou Câmara.

R$ 47 milhões para a segurança da Ponte Newton Navarro

Além dos investimentos em saneamento, o governo federal anunciou a destinação de R$ 47 milhões para reforçar a segurança na Ponte Newton Navarro, em Natal. O projeto prevê a construção de Dolfins de Proteção dos Pilares (defensas) nos apoios 17 e 18 da ponte, próximos ao Porto de Natal. O objetivo é garantir mais segurança nas manobras das embarcações, além de melhorar as operações no porto.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que a obra, prevista para começar em janeiro de 2025 e ser concluída até junho de 2026, é fundamental para melhorar a logística portuária do estado. “Estamos, hoje, anunciando as defensas da Ponte Newton Navarro, que são muito importantes. Investimentos de quase 50 milhões que vão ajudar na melhoria logística e na operação do porto, fazendo com que possamos receber navios maiores, melhorando a manobrabilidade e ajudando no escoamento da produção”, destacou Costa Filho.

Mobilidade Urbana

Outra melhoria anunciada no evento foi a formalização do projeto de implantação do Corredor de Ônibus na Avenida das Fronteiras, em Natal. A obra foi contemplada pelo Novo PAC Seleções, no eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes e contará com investimentos de R$ 33 milhões da União. O empreendimento, que deverá beneficiar mais de 600 mil pessoas entre Natal e municípios da Região Metropolitana Norte, compreende a continuação do corredor de ônibus na Avenida Tocatínea até a BR 101, com 2,5 km de extensão.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o estado está no melhor momento da qualidade das rodovias federais desde o início da medição na série histórica, e que o Governo Federal está trabalhando na duplicação da Reta Tabajara. “A duplicação está pronta, só está faltando agora o trecho da cidade de Macaíba, que o governo anterior retirou do projeto. Nós reinserimos o trecho e a novidade é que no mês de novembro nós vamos publicar o edital de licitação das obras para concluir o trecho de Macaíba, e teremos 100% da Reta Tabajara concluída aqui no estado“, declarou. 

Renan Filho detalhou que uma das demandas da população potiguar é a duplicação da BR-304 e garantiu que vai iniciar as obras no trecho que liga Mossoró até Natal. “Até o final desse ano, nós vamos concluir o projeto e nos primeiros meses do ano que vem, vamos iniciar o primeiro trecho. E até o meio do ano vamos cumprir, ainda nesse governo do presidente Lula, o sonho do povo potiguar, que é garantir essa duplicação“, disse.

Moradias e cisternas

O ministro das Cidades, Jader Filho, também anunciou investimentos na área de habitação para Natal e assinou a portaria de autorização para contratação de 400 novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, na modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Serão R$ 38 milhões para 224 moradias no Residencial Lagoa Azul II, e R$ 27,2 milhões em 176 novas casas no Condomínio Residencial Água Marinha, ambos na capital do estado.

“Nós estamos autorizando a contratação de um valor de R$ 65,3 milhões para o Rio Grande do Norte.E aqui eu estou falando do futuro, estou projetando aquilo que nós vamos fazer para as pessoas poderem realizar o sonho da casa própria“, enfatizou.

Outro investimento anunciado foi a instalação de mais de 2 mil cisternas em municípios do estado, com foco em áreas rurais que sofrem com problemas de abastecimento de água. As cisternas têm como objetivo melhorar a captação de água em regiões afetadas pela seca, beneficiando diretamente as comunidades que dependem dessa infraestrutura.

As cisternas de placa de 16 mil litros serão construídas em 24 municípios do Rio Grande do Norte, a partir de um investimento de R$ 15 milhões do Novo PAC.

A meta de construção de cisternas no estado é de 6.134 cisternas, com investimento total de R$ 45,7 milhões, das quais 3.647 já foram contratadas, tendo 1.331 já sido entregues. “Estamos liberando mais uma etapa para garantir água boa no sertão, em lugares que precisam. Trabalhamos integrados, também, em outra missão: a redução da extrema pobreza e da pobreza. Tirar da fome, mas também garantir oportunidade. Portanto, essa meta de reduzir e tirar o Brasil do Mapa da Fome, com certeza, terá aqui um grande campeão, que é o povo do Rio Grande do Norte“, finalizou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.

Educação

No eixo do Novo PAC destinado à construção de novos campi de Instituto Federal em todo o país, três novos campi foram anunciados para o Rio Grande do Norte nas cidades de São Miguel, Touros e Umarizal. Durante o evento, além do lançamento da pedra fundamental, foi assinado termo de compromisso de cessão dos imóveis onde funcionarão as instituições educacionais e emitida a Certificação de Disponibilidade Orçamentária, que garante recursos do PAC para início do processo licitatório das estruturas complementares.

Para cada campus, são destinados R$ 25 milhões, sendo R$ 15 milhões para as obras e R$ 10 milhões para os equipamentos. Ao todo, o Novo PAC irá criar 100 novos campi, somando-se às 682 unidades da rede federal já existentes, com um investimento previsto de R$ 2,5 bilhões e capacidade de gerar 140 mil novas matrículas. “A educação voltou, porque investimento, recurso em educação, como diz o presidente, não é gasto. É investimento. E o único caminho que o país tem para construir soberania, oportunidade e justiça social é por meio da educação”, pontuou o ministro da Educação, Camilo Santana.

Investimentos no Porto de Natal e outras obras

O presidente Lula ainda destacou novos investimentos no Porto de Natal, com a promessa de que o governo federal irá aplicar quase R$ 400 milhões nos próximos quatro anos em obras de dragagem e ampliação dos terminais, para melhorar a infraestrutura e aumentar a competitividade do estado no cenário logístico. Esse valor não foi incluso nessa primeira leva de investimentos.

O ministro Silvio Costa Filho também ressaltou a importância do desenvolvimento do Porto Verde, em Caiçara do Norte, que tem potencial para se tornar um dos maiores complexos portuários do Brasil. As obras estão sendo planejadas para melhorar o escoamento da produção e a chegada de embarcações de grande porte ao estado.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, que também esteve presente no evento, comemorou os investimentos anunciados e destacou a importância das defensas para a segurança e desenvolvimento do estado. “As defensas da ponte vão sair, sim! A importância delas é, em primeiro lugar, a segurança que vão trazer, além do aumento de mobilidade do canal. Também vai potencializar o desenvolvimento do turismo, que é uma das atividades econômicas mais promissoras que temos aqui no Rio Grande do Norte”, afirmou a governadora.