Rio Grande do Norte

Leitos de UTI serão instalados pelo Governo em parceria com a Liga Contra o Câncer

Dentro das medidas para ofertar melhor assistência de saúde aos casos de Covid-19, o Governo do Rio Grande do Norte firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho no RN (MPTRN) e a LIGA Norte-riograndense Contra o Câncer. O TAC publicado neste domingo (26), no Diário Oficial do Estado, vai permitir a instalação de até 60 novos leitos localizados em duas unidades da LIGA em Natal.

Os novos leitos hospitalares destinados ao enfrentamento da Covid-19 serão implantados em duas fases. Na primeira etapa, denominada ‘Fase 01’, serão instalados 20 leitos de UTI – Adulto e outros 20 de enfermaria, a serem construídos no Hospital Doutor Luiz Antônio – HLA, no bairro das Quintas, em Natal. Os cômodos serão destinados ao internamento de pacientes oncológicos suspeitos ou confirmados de Covid-19.

Na Fase 2 estão previstos mais 20 leitos de UTI – Adulto, a serem construídos na Policlínica, no bairro do Alecrim, sendo estes destinados aos pacientes em geral, suspeitos ou confirmados de Covid-19.

A implantação dos leitos obedecerá a uma lógica progressiva. De acordo com o TAC, o Estado se compromete a adquirir os ventiladores mecânicos, a serem utilizados nos 20 leitos de UTI, durante a Fase 01, e mais outros equipamentos ventiladores acaso sejam necessários nos 20 leitos de UTI da Fase 02.

As despesas, recursos para os serviços e aquisições realizados para cumprir o TAC serão oriundas do Fundo Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte.

“Não podemos relaxar. É preciso conter novos casos e só conseguiremos com a colaboração de todos, respeitando o isolamento e mantendo a vigilância. Conseguimos estabelecer redes de solidariedade em todo o Estado que têm sido essenciais para o enfrentamento da doença”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

O secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, explica que a ampliação de leitos é parte integrante das ações adotadas pela gestão. “Continuamos trabalhando para avançar na implementação de leitos no Estado. Entendemos que o curso da pandemia não está controlado. Precisamos evitar o colapso do sistema de saúde, evitar mortes e defender a vida. Por isso, cada dia se torna mais importante respeitar os decretos do Governo, pois visam diminuir a propagação e o contágio”, considerou.

Repasses – Fase 1

O Governo do RN se comprometeu em fazer um repasse imediato de R$ 4 milhões para a LIGA na execução da Fase 01. Deste valor, R$ 1 milhão representa o custo da obra física da estrutura, que abrigará os leitos hospitalares; R$ 1,5 milhão será destinado para a aquisição de equipamentos; e R$ 1,5 milhão como antecipação de parte do custeio mensal inicial, fluxo de caixa e custeio da mão de obra, além da aquisição de insumos, medicamentos e demais itens de saúde necessários ao enfrentamento do novo coronavírus.

De acordo com o TAC, o Governo do RN repassará à LIGA, ainda referente à Fase 1, parcelas pós-fixadas estimadas em até R$ 18 milhões, a serem pagas em seis parcelas mensais de até R$ 3 milhões. O teto de gastos com a Fase 1, portanto, deverá ser de no máximo R$ 22 milhões.

Repasses – Fase 2

O TAC também prevê o repasse imediato pelo Estado, caso seja necessário ingressar na “Fase 02”, do montante de R$ 3,85 milhões para a LIGA. Destes, R$ 2 milhões representam o custo da obra física da estrutura, que abrigará os leitos hospitalares; R$ 800 mil reais serão destinados para a aquisição de equipamentos; e R$1,050 milhão como antecipação de parte do custeio mensal inicial para fluxo de caixa, custeio da mão de obra, aquisição de insumos e medicamentos.

Se deflagrada a Fase 2, o Governo também se compromete a repassar à LIGA parcelas pós-fixadas de R$ 11,52 milhões, também no prazo de seis vezes mensais de R$ 1,92 milhão. O teto de gastos com a Fase 2, portanto, deverá ser de no máximo R$ 15,37 milhões.

A LIGA receberá o valor de R$ 3,2 mil por diária de leito de UTI e R$ 1,8 mil por diária de enfermaria.

Transparência

O TAC estabelece que cabe à LIGA manter atualizadas as especificações técnicas, na plataforma RegulaRN (http://regulacao.saude.rn.gov.br/), do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da UFRN (LAIS), com as informações sobre número de leitos disponíveis para Covid-19 e os bloqueados, classificando-os em UTI, Semi-intensivo e Enfermaria/retaguarda, bem como também a quantidade de respiradores em funcionamento, danificados e em manutenção.

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Rafael Nicácio

Co-fundador e redator do Portal N10, sou responsável pela administração e produção de conteúdo do site, consolidando mais de uma década de experiência em comunicação digital. Minha trajetória inclui passagens por assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (ASCOM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atuei como estagiário.Desde 2013, trabalho diretamente com gestão de sites, colaborando na construção de portais de notícias e entretenimento. Atualmente, além de minhas atividades no Portal N10, também gerencio a página Dinastia Nerd, voltada para o público geek e de cultura pop.MTB Jornalista 0002472/RNE-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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