Após cinco meses cumprindo o distanciamento social e com atuação remota como forma de prevenção ao novo coronavírus, parte dos magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT–RN) voltará às atividades presenciais a partir desta segunda-feira (17).
O retorno das atividades presenciais na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte será gradativa como definiu a administração do Tribunal em seu Plano de Ação de Retomada das Atividades Presenciais, publicado no início deste mês.
Elaborado por uma comissão formada por magistrados e servidores, o Plano considerou a opinião de autoridades internacionais e locais de saúde. Parte delas esteve reunida com o presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto, no mês de julho, para avaliação de cenário e entendimento sobre medidas.
A comissão considerou ainda diretrizes do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), além de ouvir a opinião do Ministério Público do Trabalho (MPT), da OAB-RN, de entidades de classe e do sindicato dos servidores.
Dessa forma, por questões de segurança e saúde pública, ficou definido que a retomada deve acontecer em três fases, iniciando com até 30% da força de trabalho, seguindo para até 60% e chegando finalmente a até 100% na última etapa.
Para possibilitar o retorno presencial, a administração do Tribunal adotou medidas para as Varas do Trabalho de Natal e do interior do Rio Grande do Norte, como mudança do leiaute das estações de trabalho, barreiras de acrílico, reforço da limpeza das superfícies, controle de acessos e obrigatoriedade do uso de máscaras.
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