Nesta sexta-feira (10), último dia do prazo dado ao governo para informar o local da obra Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do que depende a liberação de R$ 31,9 milhões de recursos pelo Ministério da Justiça, o governo do Rio Grande do Norte anunciou que dois novos presídios serão construídos em Santana do Seridó, município localizado a 237 km de Natal, próximo à divisa com a Paraíba.
De acordo com a Secretaria da Justiça e da Cidadania (Sejuc), cada uma das unidades terá capacidade para 603 detentos. Segundo o general Araújo Lima, da comissão de elaboração do Plano Diretor do Sistema Penitenciário do Estado, as novas prisões terão estrutura modular, feita de contêineres, para adiantar a entrega da obra. De acordo com a Sejuc, o terreno escolhido pertence ao governo do RN e o processo de licitação já está em andamento.
O município de Santana do Seridó tem 2.688 habitantes, de acordo com estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no ano 2016. A população criticou a construção dos presídios na pacata cidade, alegando que mudaria a realidade dos moradores.
Em janeiro deste ano, o governador Robinson Faria destacou que o presídio estadual de Alcaçuz será desativado em breve. O fim das operações na detenção ocorrerá tão logo as prisões de Ceará-Mirim, Afonso Bezerra e Mossoró estejam prontas, medidas que serão de médio/longo prazo. Juntas, as unidades prisionais terão capacidade para concentrar cerca de 2.200 apenados, número que reduz o déficit de vagas no regime.
Segundo o governador, os novos presídios permitiriam a transferência dos presos da unidade, onde um massacre deixou 26 mortos ao longo de mais de uma semana de rebeliões. “A construção de Alcaçuz naquele local foi um grande equívoco, porque é uma área de geografia turística”, afirmou Robinson.
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