A Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas–RN) publicou, no Diário Oficial do Estado, o edital para seleção de artesãos para ocupação de espaço coletivo, divulgação e comercialização de artesanato na 19ª Fenearte que será realizada de 04 a 15 de julho, em Recife, no Centro de Artesanato de Pernambuco. As inscrições serão realizadas até o dia 08 de junho.
No total, o Governo do Rio Grande do Norte vai disponibilizar 10 vagas, das quais cinco serão para artesãos individuais e Microempreendedores Individuais (MEIs), três para entidades representativas, uma para projeto de Economia Solidária e uma vaga para o projeto Transforme. Os selecionados terão as despesas com transporte e hospedagens financiadas pelo projeto Governo Cidadão, por meio do acordo de Empréstimo com Banco Mundial.
Inscrição
Artesão individual: Carteira do Artesão válida, documentos pessoais, comprovante de residência e três fotos das peças artesanais que serão expostas;
Entidades Representativas (Associações e cooperativas): relação dos artesãos, comprovante de endereço da sede da entidade, CNPJ, cópia do estatuto, cópia da Ata de Constituição e da eleição da diretoria atual, fotos das peças que serão comercializadas.
Artesão Microempreendedor Individual (MEI): Carteira do Artesão, documentos pessoais, comprovante de residência, Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).
O artesão interessado deve preencher a ficha de inscrição, disponível no Edital, e entregar, juntamente com a documentação, no Programa Estadual de Artesanato (Proarte–RN), sediado na Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas–RN), Centro Administrativo do Estado/ BR 101, Lagoa Nova. Também poderá enviar toda a documentação para o e-mail: inscricao.proartrn@rn.gov.br.
O processo seletivo será realizado por comissão encarregada de avaliar as fotos dos produtos, bem como os dados constantes no formulário de inscrição e documentos solicitados. O resultado final da seleção será divulgado no dia 15 de junho.
O edital completo está disponível aqui.
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