Governo do RN envia à Assembleia Legislativa projeto do Transporte Cidadão

O Governo do Estado encaminhou na quarta-feira (09) à Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei que institui o Programa Transporte Cidadão. O objetivo é oferecer transporte gratuito na região Metropolitana de Natal a pessoas com doenças crônicas, deficiências e seus acompanhantes, desempregadas, gestantes, idosas e beneficiárias de programas sociais do Governo Federal.

“Queremos oferecer transporte gratuito de qualidade a população de áreas carentes para facilitar o acesso aos serviços públicos essenciais prestados pelo Estado. Terão paradas obrigatórias em hospitais, centrais do cidadão, restaurantes populares e em outros locais que ainda serão definidos“, explicou o Governador Robinson Faria.

O programa será coordenado pela Secretaria do Estado, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), que ficará responsável em fazer o cadastramento dos beneficiários. Já a operacionalização, será de responsabilidade do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), que deverá confeccionar o cartão do Transporte Cidadão.

Vale destacar que o Programa não concorrerá com as empresas permissionárias de transporte público de passageiros urbanos e intermunicipais, já que serão designados itinerários distintos. As despesas com a execução do Programa Transporte Cidadão serão subsidiadas pelo Orçamento Geral do Estado.

Inicialmente, o Transporte Cidadão será implantado nos seguintes corredores específicos:

a) Ceará-Mirim / Natal

b) Maxaranguape / Extremoz / Natal

c) Macaíba / Natal

d) Goianinha / São José de Mipibú / Natal

e) Monte Alegre / Natal

f) Ielmo Marinho / Macaíba / Natal

g) Vera Cruz / Natal

h) São Gonçalo do Amarante / Natal

A saída dos ônibus nos pontos de origem será às 7h e retorno às 17h. Este horário evoluirá conforme a demanda, assim como a quantidade de ônibus em operação.