Este é o primeiro ano em que o Governo do Rio Grande do Norte não atualiza os salários dos servidores. Os trabalhadores ainda recebem R$ 998, mesmo que o salário mínimo tenha sido atualizado para R$ 1.039,00, em 1º de janeiro de 2020 e posteriormente para R$ 1.045,00 em 1º de fevereiro. O Projeto de Lei que atualiza o mínimo com base no salário nacional ainda tramita na Assembleia Legislativa Estadual.
“O governo Fátima Bezerra (PT/PCdoB), em vez de atualizar o salário mínimo, priorizou a reforma da Previdência estadual. Se aprovada, os aposentados que recebem a partir de R$ 2.500 passarão a contribuir, por exemplo, com 14%”, diz em nota o Sindsaúde-RN. Atualmente, sem a reforma, todos os aposentados pelo Estado que ganham abaixo do teto do INSS (R$ R$ 6.101,06, em 2020) são isentos. O texto prevê ainda alíquotas de até 16% sobre salários de ativos e aposentados.
De acordo com o sindicato, “Fátima mantém as mesmas políticas dos governos anteriores, penalizando os servidores e os serviços públicos. Diz que o Estado está quebrado, mas mantém os privilégios dos Poderes. Em 2019, concedeu aumento salarial aos procuradores e férias e 13º salário aos deputados estaduais”.
Além disso, os servidores da saúde estão há dez anos com os salários congelados. Sofrem também com o atraso dos salários, pois ainda não receberam dezembro nem o 13º de 2018.
“Apesar do salário mínimo ter sido reajustado, nós do Sindsaúde achamos que o valor é insuficiente. Os servidores não conseguem fechar as contas do mês. Defendemos pelo menos o salário mínimo estabelecido pelo Dieese que, hoje, é de R$ 3.928. Algo que, inclusive, está na Constituição, mas os de cima dão as costas”.
“Exigimos a atualização imediata do salário mínimo dos servidores estaduais”, finaliza o Sindsaúde.
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