A Força Nacional de segurança pública vai atuar, a partir da próxima terça-feira (26), em ações de policiamento de guarda e vigilância no perímetro interno da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. De acordo com a portaria que determina a medida, a atuação das tropas ocorrerá “em caráter episódico e planejado” pelo período de 180 dias.
O governo potiguar solicitou o auxílio da Força Nacional após a transferência de presos de uma facção criminosa de São Paulo para o local, em acordo com determinação do Tribunal de Justiça paulista.
O prazo do apoio prestado pelo governo federal poderá ser prorrogado, em caso de necessidade. Se a renovação não for solicitada, “o efetivo será retirado imediatamente” após o vencimento da portaria.
A Força Nacional pode ser empregada em qualquer parte do território nacional. Para isso, o governador do estado (ou do Distrito Federal) deve solicitar o apoio. Uma vez autorizado e deslocado para o local de destino, o efetivo atua em atividades como preservação da ordem, investigação de infração penal e auxílio na ocorrência de catástrofes ou desastres coletivos, por exemplo.
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