Rio Grande do Norte

Fátima reúne deputados e senadores para cobrar permanência da Petrobras

A governadora Fátima Bezerra reuniu nesta segunda-feira (31) a bancada de deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte para tratar da intenção da Petrobras em vender todo o ativo de produção de petróleo e gás no Estado, inclusive a Refinaria Clara Camarão, que tornou o estado o único do país autossuficiente na produção de todos os derivados do petróleo. O encontro aconteceu no auditório da Emprotur, em Natal.

Fátima Bezerra lembrou que “desde o ano passado, estivemos com a diretoria da Petrobras por duas vezes e uma com o ministro das Minas e Energia. Queremos mais e mais investimentos privados, mas queremos também a permanência da empresa, que há 47 anos atua em nosso Estado. A saída da Petrobras, simplesmente, não é o melhor caminho. Sair do RN é uma decisão do Governo Federal, não da companhia”, afirmou.

A chefe do Executivo estadual acrescentou que é preciso traçar caminho mais adequado para a Petrobras no RN: “Precisamos discutir a questão tributária, as parcerias com o governo estadual e prefeituras. Estamos cientes da nossa responsabilidade como governantes e vamos aprofundar o debate na defesa dos interesses estaduais. A estatal é importante para pesquisas em parceria com a UFRN, com aplicação de mais de R$ 200 milhões. Volto a afirmar: a iniciativa privada é importante e tem nosso apoio, mas com a permanência da Petrobras”, afirmou Fátima Bezerra aos deputados e senadores presentes: Natália Bonavides, Carla Dickson, Rafael Motta, Benes Leocádio, Beto Rosado, Walter Alves, Eliéser Girão, e os senadores Jean Paul Prates, Zenaide Maia e Styvenson Valentim. João Maia justificou ausência por motivo de doença.

IMPACTO ECONÔMICO

petrobras no rn
Foto: Sandro Menezes

Na ocasião, o secretário de Planejamento (Seplan) Aldemir Freire apresentou os impactos da saída da Petrobras. Ele explicou que a empresa não atua isoladamente, mas cercada por outras, satélites, com forte atuação na economia como um todo. Segundo Aldemir, a redução da produção a partir de 2017 aconteceu por deliberação da empresa, não por questão estrutural das reservas e que a decisão de venda de ativos leva a menor produção porque a companhia deixa de investir. Ele também informou que o novo modelo para permitir a atuação de pequenas e médias empresas privadas na exploração de petróleo e gás reduz em 50% a arrecadação de impostos.

“Além disso, temos muitas pendências jurídicas e fiscais. E há um contencioso passivo sobre licenças ambientais a ser resolvido. Há passivos a resolver também no fornecimento de gás via Potigás. Ainda há de se questionar que a exploração em águas profundas, como a companhia diz que irá investir no RN, ainda é só promessa”, afirmou Aldemir acrescentando: “a saída da Petrobras não é uma questão simples. Vai haver queda de produção, de investimentos e de royalties, com enormes prejuízos ao Estado e à economia. Os interesses da Petrobras neste momento não coincidem com os do RN”.

A desativação da empresa ameaça 5.637 empregos, sendo 1.437 efetivos e 4.200 terceirizados. O pagamento de royalties que beneficiam 98 municípios potiguares está ameaçado. Em 2019, foram R$ 425 milhões, dos quais R$ 226 milhões foram destinados aos municípios; R$ 173 milhões para o Estado; e R$ 25 milhões para proprietários de terras onde a empresa instalou campos de trabalho. A arrecadação de impostos municipais e estaduais também findarão.

APOIO AO GOVERNO

A deputada Natália Bonavides considera “um erro o que está acontecendo. Estamos na contramão de outros países que, inclusive, estão comprando partes da Petrobras. É preciso deixar claro que a chegada da iniciativa privada não é paritária com atividades executadas pela estatal. Há queda da produção e todas as consequências econômicas disso. Sair do RN e do Nordeste causa dificuldades estruturais para a economia. Cabe a nós dialogar com o governo federal. A Petrobras tirou muito do nosso Estado, tem enorme passivo ambiental e isso precisa ser discutido para garantir a sua permanência”.

Para o deputado Walter Alves, juntos, o Governo do Estado e a bancada federal precisam evitar que o RN venha a ter perdas e prejuízos com a saída da Petrobras. “Esta é uma luta que não tem cor, nem partido. A Governadora pode contar conosco”, afirmou.

CAMPANHA NACIONAL

O senador Jean Paul Prates, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras, considera que é preciso autorização legal para a companhia fazer o que está pretendendo, porque muda sua finalidade prevista em lei. Ele disse que está sendo iniciada uma campanha nacional denominada “Petrobras Fica“. Jean Paul informou que a campanha tem o objetivo de promover as condições para a Petrobras continuar atuando nos Estados e regiões nas quais anunciou que venderá seus ativos – além do RN, o Paraná, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. “Questionamos quais os riscos que a companhia enfrenta em cada Estado. Com isso pretendemos buscar as soluções para a empresa – que é de economia mista tendo o Governo Federal como maior acionista – continuar atuando visando não apenas o lucro, mas também o desenvolvimento regional e social”, declarou.

A governadora esteve reunida por duas vezes em 2019 com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco. Houve, ainda, um encontro com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Em todas as ocasiões foi ressaltada a importância da estatal para o Estado e o compromisso do Governo Federal em não retirá-la do RN. A promessa era que a Petrobras não sairia do território potiguar; e que iria mesclar investimentos privados e públicos.

ESTRUTURA NO RN

Venda de ativos da Petrobras abre novas oportunidades para o Estado
Foto: Bruna Justa

A produção média do Polo Potiguar de janeiro a junho de 2020 foi de aproximadamente 23 mil barris de óleo por dia e 124 mil metros cúbicos por dia de gás natural. O Polo Potiguar inclui, além da Refinaria Clara Camarão, mais três Subpolos: Canto do Amaro, Alto do Rodrigues e Ubarana, totalizando 26 concessões de produção, 23 terrestres e 3 marítimas, além de incluir acesso à infraestrutura de processamento, refino, logística, armazenamento, transporte e escoamento de petróleo e gás natural. As operações nos subpolos Canto do Amaro e Alto do Rodrigues são terrestres.

Já as concessões do subpolo Ubarana estão localizadas em águas rasas, entre 10 e 22 km da costa do município de Guamaré. O segmento de petróleo e gás paga cerca de R$ 531 milhões ao ano de salários e remunerações. Representa um terço de todo os salários pagos na indústria potiguar.

Quer receber as principais notícias do Portal N10 no seu WhatsApp? Clique aqui e entre no nosso canal oficial.

Rafael Nicácio

Co-fundador e redator do Portal N10, sou responsável pela administração e produção de conteúdo do site, consolidando mais de uma década de experiência em comunicação digital. Minha trajetória inclui passagens por assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (ASCOM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atuei como estagiário.Desde 2013, trabalho diretamente com gestão de sites, colaborando na construção de portais de notícias e entretenimento. Atualmente, além de minhas atividades no Portal N10, também gerencio a página Dinastia Nerd, voltada para o público geek e de cultura pop.MTB Jornalista 0002472/RNE-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Botão Voltar ao topo
Fechar

Permita anúncios para apoiar nosso site

📢 Desative o bloqueador de anúncios ou permita os anúncios em nosso site para continuar acessando nosso conteúdo gratuitamente. Os anúncios são essenciais para mantermos o jornalismo de qualidade.