Os efeitos nas políticas educacionais e sociais da Proposta de Emenda Constitucional 55 será tema de audiência com a senadora Fátima Bezerra na próxima segunda-feira, 14. O debate promovido pelo ADURN-Sindicato integra as atividades de mobilização do movimento grevista dos professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
A atividade será realizada a partir das 9h, no estacionamento do Centro de Convivência da UFRN, e reunirá docentes, estudantes, servidores e trabalhadores de diversas outras categorias em torno da discussão sobre a correlação de forças no cenário atual para barrar as medidas de desmonte do país, que retira direitos sociais históricos e congela investimentos estratégicos na área da saúde e educação
Crítica à PEC 55 em discussão no Senado, Fátima Bezerra considera que a proposta vem para “enterrar de vez qualquer esperança de uma educação pública, gratuita, laica e inclusiva para tudo e para todos”. Para a senadora, a proposta é nociva aos interesses da população e privilegia os mais ricos.
Uma das principais medidas do governo Michel Temer, a PEC visa a alterar o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir o denominado “Novo Regime Fiscal”, e propõe que, a partir de 2017, as despesas primárias da União fiquem limitadas ao que foi gasto no ano anterior corrigido pela inflação durante 20 anos.
Quer receber as principais notícias do Portal N10 no seu WhatsApp? Clique aqui e entre no nosso canal oficial.
