A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio Grande do Norte recebeu 1.446 inscrições, sendo 303 em Mossoró e 1.143 em Natal, para XX Exame de Ordem Unificado. A prova objetiva (1ª fase) será realizada neste domingo (24) a partir das 13h, em Natal (Unifacex – Centro Universitário Facex) e Mossoró (Colégio Diocesano Santa Luzia).
De acordo com o edital, a prova objetiva terá 80 questões e será múltipla escolha. Esta etapa do Exame abrangerá as disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do currículo mínimo do curso de Direito, fixadas pela Resolução n. 9, de 29 de setembro de 20 0 4, da CES/CNE, além de questões sobre Direitos Humanos, Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, Direito Internacional, Filosofia do Direito, Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.
Os gabaritos preliminares da prova objetiva serão divulgados às 22h do dia 24 de julho de 2016, e o resultado preliminar da prova objetiva na data provável de 11 de agosto de 2016.
Os aprovados na 1ª fase do XX Exame farão a prova da segunda fase no dia 18 de setembro. Já entre os dias 12 e 15 de agosto de 2016 estará aberto o prazo para solicitação do reaproveitamento de fase, conforme procedimentos descritos no edital complementar do certame.
A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme previsto no artigo 8º, IV, da Lei 8.906/1994. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.
A Comissão de Exame de Ordem da Seccional Potiguar, presidida pelo advogado Mirocem Júnior, ressalta que é imprescindível a leitura atenta do edital, que informa os documentos necessários para a realização do exame e o que o candidato pode ou não levar para o local da prova.
As provas da 1ª fase serão realizadas:
Natal
Unifacex – Centro Universitário Facex
Mossoró
Colégio Diocesano Santa Luzia.
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