O governo do Rio Grande do Norte anunciou a gratuidade no transporte intermunicipal e metropolitano para o primeiro turno das eleições municipais de 2024, marcado para o próximo domingo, dia 6 de outubro.
A medida foi oficializada através de um decreto publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 1º de outubro. A iniciativa visa facilitar o deslocamento dos eleitores para seus domicílios eleitorais, garantindo que todos os potiguares aptos a votar tenham acesso ao transporte gratuito.
Para garantir o sucesso da medida, o governo estadual destinou R$ 600 mil, investimento que cobrirá as despesas relacionadas à gratuidade no transporte durante o fim de semana eleitoral. Este valor permitirá que os eleitores de todas as regiões do estado utilizem o transporte intermunicipal sem custo, seja nas rotas rodoviárias, seja nas rotas semiurbanas.
De acordo com a governadora Fátima Bezerra, a gratuidade segue o mesmo modelo adotado nas eleições de 2022. “A exemplo do que fizemos em 2022, estou autorizando, via decreto, a utilização gratuita do transporte coletivo intermunicipal semiurbano para todos os cidadãos que precisam se deslocar no dia da votação“, afirmou.
Segundo Wellington Oliveira, diretor de comunicação da Associação das Empresas de Transporte Intermunicipal de Passageiros do RN (Transpasse), o planejamento logístico foi antecipado para evitar longas filas nos guichês. “Estaremos abertos das 5h às 22h, e o passageiro deve apresentar seu título de eleitor e um documento com foto para a emissão do bilhete de ida e volta“, explicou Oliveira.
Passagens gratuitas, horários e datas de funcionamento
| Informação | Detalhes |
|---|---|
| Quem pode ser beneficiado? | Todos os eleitores do Rio Grande do Norte que precisarem se deslocar para outro município para votar. |
| Documentos necessários | – Título de Eleitor – e-Título (versão digital do título de eleitor) – Documento oficial com foto que comprove a identidade e o local de votação |
| Como retirar a passagem? | 1. Dirigir-se ao guichê da Associação das Empresas de Transportes Intermunicipais de Passageiros do Estado do RN (TRANSPASSE). 2. Apresentar documento de identidade e local de votação. 3. Retirar o bilhete de viagem. |
| Datas e horários importantes | – Retirada da passagem: A partir de quarta-feira, 2 de outubro. – Viagem de ida: A partir de sábado, 5 de outubro. – Retorno: Até as 17h de segunda-feira, 7 de outubro. |
| Validade da gratuidade | – Transporte intermunicipal convencional e serviços opcionais. – Transporte semiurbano na região metropolitana de Natal: somente até domingo, 6 de outubro. |
Os bilhetes de viagem poderão ser retirados nos guichês das empresas de transporte a partir da quarta-feira, 2 de outubro, mediante a apresentação de um documento oficial com foto e comprovante de local de votação, como o título de eleitor ou o aplicativo e-Título. A retirada poderá ser feita até a sexta-feira (4), e será válida tanto para a ida quanto para a volta dos eleitores.
O uso do transporte gratuito será válido das 7h de sábado, 5 de outubro, até às 7h de segunda-feira, 7 de outubro. O transporte rodoviário intermunicipal será ampliado, com a previsão de 35 a 40 veículos adicionais para atender à demanda, especialmente nos dias 5 e 6.
Já no sistema semiurbano, que atende a região metropolitana de Natal, a gratuidade será válida durante todo o domingo, 6 de outubro. Os eleitores que utilizarem esse serviço não precisarão apresentar nenhum documento para embarcar, conforme confirmou Natécia Nunes, diretora do Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER-RN): “O decreto inclui a região metropolitana, o semiurbano exatamente, aqueles que circulam aqui na Grande Natal”.
A expectativa é que mais de 15 mil pessoas utilizem o transporte gratuito, conforme a experiência de 2022, quando um número semelhante de eleitores aproveitou o benefício. O secretário adjunto de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Adriano Oliveira, destacou a importância da medida para a população que precisa votar fora de seu município de origem. “Estamos trabalhando com uma estimativa de um aumento de 10% a 15% no número de passageiros este ano, com um orçamento de R$ 600 mil para atender essa demanda”, disse Oliveira. A pasta será responsável pelo custeio da operação.
O acordo para a implementação da gratuidade foi firmado em uma reunião com gestores de diversas secretarias, incluindo as pastas de Tributação (SET-RN) e Infraestrutura (SIN-RN), além de representantes do setor de transporte e da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RN).
Gratuidade em Natal
Além do transporte intermunicipal, a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) confirmou que haverá tarifa zero no sistema de ônibus da capital no domingo, 6 de outubro. No entanto, até o momento da publicação desta matéria, ainda não havia sido formalizado um decreto sobre o tema. A gratuidade no transporte da capital é aguardada para auxiliar os eleitores da cidade e regiões vizinhas a exercerem seu direito de voto.
Para os eleitores que planejam utilizar o transporte gratuito no fim de semana eleitoral, a recomendação é se atentar aos prazos para retirada das passagens e aos horários dos transportes, tanto na capital quanto nas rotas intermunicipais.
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