O Governo do Rio Grande do Norte publicou uma portaria no Diário Oficial do Estado (DOE), dessa quarta-feira (11), proibindo a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos, bares, restaurantes e outros estabelecimentos afins durante as eleições 2020.
De acordo com o texto, os estabelecimentos ficam proibidos de comercializar as bebidas das 6h às 18h do próximo domingo (15), dia das eleições municipais.
De acordo com o documento assinado pelo secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Coronel Francisco Araújo, fica “ressalvada a orientação diferenciada que venha a ser determinada pelos Juízes Eleitorais, nas suas respectivas jurisdições”.
Além disso, ficou determinado que as unidades operacionais das Polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) funcionem em regime de plantão/prontidão.
Por fim, o secretário determinou que os comandos elaborem planejamento para cumprir a portaria e intensificar o policiamento ostensivo nos locais de maior fluxo de eleitores, “arregimentando um maior contingente em busca de atuação preventiva na forma proativa e repressiva somente quando a situação o exigir”.
Conforme o texto (veja aqui), os agentes de segurança pública deverão atuar no combate ao tráfico de entorpecentes, visando desarmamento geral, os crimes eleitorais e outras providências que venham inibir e controlar a criminalidade durante as eleições deste ano.
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