MPF denuncia Eduardo Cunha e Henrique Alves por corrupção passiva

O Ministério Público Federal (MPF) do Rio Grande do Norte denunciou os ex-deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e outras seis pessoas no âmbito da Operação Manus, desdobramento da Operação Lava-Jato no RN.

Alves foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, enquanto Eduaro Cunha vai responder pelo crime de lavagem de dinheiro. O doleiro Lúcio Funaro, apontado como operador de políticos do PMDB, também está entre os alvos da denúncia, mas receberá tratamento diferente em razão dos termos de seu acordo de delação premiada firmado com a Justiça.

Na denúncia, o MPF cita o repasse de pelo menos R$ 4,2 milhões para a campanha de Henrique ao governo do RN, em 2014. Conforme a acusação, o valor foi levantado por meio de esquema onde empresas pagavam propina para receber vantagens irregulares em financiamentos da Caixa Econômica Federal.  Desse valor, cerca de pelo menos R$ 2 milhões teriam sido repassados pela Odebrecht. Delatores da empreiteira afirmaram que a quantia negociada com os políticos visava garantir benefícios para a construtora na possível privatização da companhia de águas e esgotos do RN, a Caern.

“Os montantes eram oriundos de esquema de corrupção e lavagem de dinheiro implantado por ambos os ex-Deputados Federais na Caixa Econômica Federal, entre os anos de 2011 e 2015, mediante a indicação de aliados políticos para altos cargos na empresa pública federal e a subsequente cobrança de propina de empresas interessadas na celebração de contratos de financiamento com o banco público”, afirmam os procuradores em trecho da denúncia.

Funaro teria usado R$ 135 mil para custear a locação de um helicóptero para o primeiro turno da campanha eleitoral de Alves, em 2014. O doleiro, segundo o MPF, teria usado duas de suas empresas, Araguaia Comercializadora de Energia Elétrica e a Viscaya Holding Participações, Intermediações, Estruturações e Serviços, para realizar transferências eletrônicas, emitir cheques e depósitos em dinheiro. O valor foi pago entre 24/09/2014 e 07/10/2014:

No entendimento do MPF, Eduardo Cunha e Henrique Alves, no mínimo, omitiram-se de seu dever ao não adotarem medidas contra o esquema ilícito usado para arrecadar as verbas. Segundo os procuradores, Funaro seria um dos principais intermediários dos repasses destinados aos políticos do PMDB. No esquema montado por Cunha e Alves na Caixa, o doleiro seria o responsável por cobrar e receber diretamente das empresas as propinas destinadas aos parlamentares, “mediante recebimento de uma comissão”.

Além da condenação, o MPF pede que os denunciados devolvam os R$ 4,2 milhões e fiquem impedidos de assumir cargos públicos pelo dobro do tempo de prisão ao qual forem condenados pela Justiça.