Durante pandemia, profissionais da saúde no RN terão direito a 40% de insalubridade

O Governo do Rio Grande do Norte realizou um novo balanço das ações e medidas adotadas para combater o novo Coronavírus (Covid-19). Os destaques são para a implantação do adicional de insalubridade no valor de 40% aos profissionais da Saúde das unidades hospitalares do Estado e a situação do processo de Chamamento Público para implementação e gestão do hospital de campanha, a ser construído na Arena das Dunas.

Participaram neste sábado (11) da entrevista coletiva à imprensa o secretário de Estado da Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia, e a assessora jurídica do Governo e também chefe da força-tarefa administrativa de enfrentamento ao coronavírus, Luciana Daltro de Pádua Castro.

Cipriano Maia destacou o auxílio que será implementado aos servidores. “Anunciamos hoje que o Governo do Estado, a partir da mediação realizada com o Ministério Público do Trabalho e com o Sindicato do Trabalhadores da Saúde, implantará para todos os trabalhadores da saúde que estão nas unidades hospitalares do Estado, na linha de frente na atenção ao paciente, o adicional de insalubridade no valor de 40%. Como reconhecimento pela dedicação e empenho desses trabalhadores”, frisou.

Durante o período da pandemia, todos os profissionais das unidades hospitalares, incluindo os que têm contrato temporário, que desempenhem atividade na assistência direta ao paciente receberão o auxílio insalubridade em seu teto máximo, 40%. Já os que trabalham em funções administrativas nessas unidades receberão 20%. A exceção é para os profissionais que, por pertencerem ao grupo de risco da doença, estão em teletrabalho (home office).

A portaria que regulamentará o auxílio nesse contexto da Covid-19 será publicada na próxima semana e a previsão é que os servidores passem a receber o benefício no salário de maio, mas retroativo a abril, uma vez que os salários deste mês já foram pagos. Após o período da pandemia, volta a ser a porcentagem de insalubridade em acordo com a unidade de atuação.

Ele enfatizou ainda que o benefício é uma forma de agradecimento e demonstração de todo trabalho e esforço que o Estado tem desenvolvido em defesa da vida. “Agradecemos a todos pela solidariedade, apoio, compromisso e empenho no enfrentamento da epidemia, desde os trabalhadores da saúde que estão na ponta e todos que tem apoiado e colaborado com as ações do Governo.”

Em relação ao edital para contratação de organização social ou filantrópica que irá fazer a gestão do hospital de campanha, o prazo para apresentação de propostas das empresas encerrou às 17h da sexta-feira (10). Foram apresentados projetos que estão no prazo de avaliação pela equipe técnica da Sesap.

“Só após a análise é que iremos divulgar os resultados desse chamamento. No total foram apresentadas sete propostas que surgiram após o Termo de Ajustamento de Conduta que o Governo do Estado celebrou com o Ministério Público Estadual e Federal. Entendemos a urgência e emergência da situação e o Governo deve apresentar as informações e resultado no Diário Oficial na próxima segunda-feira (13)”, esclareceu Luciana Daltro.

TESTAGEM

O Rio Grande do Norte é um dos estados com maior proporção de testagem, em média são 200 testes por dia e essa progressão tende a aumentar com as parcerias.

“Já realizamos no RN cerca de 1.600 testagens rápidas até essa sexta-feira (10) e já voltamos a realizar testagem automatizada. Temos uma proporção entre os testados de cerca 25%, essa progressão será mantida, pois estamos adquirindo novos testes em parceria com a iniciativa privada para que possamos acelerar o processo de testagem”, explicou o secretário de Saúde.

Cipriano lembrou que a situação exige cuidados. “Nós continuamos no estágio de progressão, como todos os números e tendências internacionais e nacionais apontavam, estamos com crescimentos de casos. Devemos continuar no isolamento social e tomando todos os cuidados”, alertou ao reforçar que as ações previstas no Plano de Contingência e a articulação com todos os municípios continuam em curso.