O Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu a situação de emergência em 153 municípios do Rio Grande do Norte e 25 do Ceará em decorrência do prolongado período de seca. A relação completa dos municípios atingidos pela seca pode ser consultada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (28), ou no final da matéria.
O reconhecimento federal da situação de emergência ou estado de calamidade pública permite ao ente (estado, Distrito Federal ou município) solicitar recursos da União para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de áreas danificadas.
Além disso, o reconhecimento por situação de seca permite acesso a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura com o Banco do Brasil; aquisição de cestas básicas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; retomada da atividade econômica dos municípios afetados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre outros.
Colapso no abastecimento de água
De acordo com a Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte (Caern), atualmente 14 municípios estão em colapso no abastecimento de água e outros 77 estão sob sistema de rodízio.
Relação dos municípios em situação de emergência
1 Acari
2 Açu
3 Afonso Bezerra
4 Água Nova
5 Alexandria
6 Almino Afonso
7 Alto do Rodrigues
8 Angicos
9 Antônio Martins
10 Apodi
11 Areia Branca
12 Augusto Severo
13 Baraúna
14 Barcelona
15 Bento Fernandes
16 Bodó
17 Bom Jesus
18 Brejinho
19 Caiçara do Norte
20 Caiçara do Rio do Vento
21 Caicó
22 Campo Redondo
23 Caraúbas
24 Carnaúba dos Dantas
25 Carnaubais
26 Ceará-Mirim
27 Cerro Corá
28 Coronel Ezequiel
29 Coronel João Pessoa
30 Cruzeta
31 Currais Novos
32 Doutor Severiano
33 Encanto
34 Equador
35 Espírito Santo
36 Felipe Guerra
37 Fernando Pedroza
38 Florânia
39 Francisco Dantas
40 Frutuoso Gomes
41 Galinhos
42 Governador Dix-Sept Rosado
43 Grossos
44 Guamaré
45 Ielmo Marinho
46 Ipanguaçu
47 Ipueira
48 Itajá
49 Itaú
50 Jaçanã
51 Jandaíra
52 Janduís
53 Januário Cicco
54 Japi
55 Jardim de Angicos
56 Jardim de Piranhas
57 Jardim do Seridó
58 João Câmara
59 João Dias
60 José da Penha
61 Jucurutu
62 Jundiá
63 Lagoa d’Anta
64 Lagoa de Pedras
65 Lagoa de Velhos
66 Lagoa Nova
67 Lagoa Salgada
68 Lajes
69 Lajes Pintadas
70 Lucrécia
71 Luís Gomes
72 Macaíba
73 Macau
74 Major Sales
75 Marcelino Vieira
76 Martins
77 Messias Targino
78 Montanhas
79 Monte Alegre
80 Monte das Gameleiras
81 Mossoró
82 Nova Cruz
83 Olho d’Água do Borges
84 Ouro Branco
85 Paraná
86 Paraú
87 Parazinho
88 Parelhas
89 Passa e Fica
90 Passagem
91 Patu
92 Pau dos Ferros
93 Pedra Grande
94 Pedra Preta
95 Pedro Avelino
96 Pedro Velho
97 Pendências
98 Pilões
99 Poço Branco
100 Portalegre
101 Porto do Mangue
102 Pureza
103 Rafael Fernandes
104 Rafael Godeiro
105 Riacho da Cruz
106 Riacho de Santana
107 Riachuelo
108 Rodolfo Fernandes
109 Ruy Barbosa
110 Santa Cruz
111 Santa Maria
112 Santana do Matos
113 Santana do Seridó
114 Santo Antônio
115 São Bento do Norte
116 São Bento do Trairí
117 São Fernando
118 São Francisco do Oeste
119 São João do Sabugi
120 São José de Mipibu
121 São José do Campestre
122 São José do Seridó
123 São Miguel
124 São Miguel do Gostoso
125 São Paulo do Potengi
126 São Pedro
127 São Rafael
128 São Tomé
129 São Vicente
130 Senador Elói de Souza
131 Serra Caiada
132 Serra de São Bento
133 Serra do Mel
134 Serra Negra do Norte
135 Serrinha
136 Serrinha dos Pintos
137 Severiano Melo
138 Sítio Novo
139 Taboleiro Grande
140 Ta i p u
141 Ta n g a r á
142 Tenente Ananias
143 Tenente Laurentino Cruz
144 Ti b a u
145 Timbaúba dos Batistas
146 To u r o s
147 Triunfo Potiguar
148 Umarizal
149 Upanema
150 Várzea
151 Ve n h a – Ve r
152 Vera Cruz
153 Vi ç o s a
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