Rio Grande do Norte

Deputada propõe cota de vagas para pessoas negras em concursos públicos no RN

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) apresentou projeto de lei que trata da reserva de vagas para pessoas negras em concursos públicos no Rio Grande do Norte. A matéria propõe reserva, às negras e aos negros, de no mínimo 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos e empregos públicos da administração pública direta e indireta de quaisquer dos poderes do RN. A parlamentar explica a necessidade e a constitucionalidade da proposta.

“De fato, a proposição não versa sobre matéria relativa a servidores públicos, mas trata de momento anterior ao da caracterização do candidato como servidor público, que é o estabelecimento de condições para que o candidato chegue à investidura em cargo público e, mais especificamente, a criação de mecanismos que possam tornar a concorrência ao cargo público menos desigual”, justificou.

O documento destaca que a medida é de extrema justiça, e que se justificativa pela simples constatação da disparidade entre o percentual de negros existentes no país, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e de negros ocupantes de cargos no serviço público.

Projeto de lei será analisado pela Casa nas próximas semanas.

Dados

Segundo dados do último censo do IBGE, a taxa de analfabetismo é duas vezes maior entre as negras e os negros, e sua renda é 40% menor que a dos brancos. Além disso, apenas 32,5% das negras e dos negros tinham emprego formal à época da coleta de dados, contra 66,3% dos brancos. Outro dado é que, mesmo em funções idênticas e com o mesmo nível escolar, os homens negros ganham salários 31,5% e as mulheres negras, 37,5% menores que os brancos.


Se você quer ficar por dentro das novidades de concurso público e processo seletivo no Rio Grande do Norte, participe do nosso grupo no Facebook (clique aqui). Quer bolsa de estudo com até 70% de DESCONTO? Clique aqui e saiba mais!

Quer receber as principais notícias do Portal N10 no seu WhatsApp? Clique aqui e entre no nosso canal oficial.

Rafael Nicácio

Co-fundador e redator do Portal N10, sou responsável pela administração e produção de conteúdo do site, consolidando mais de uma década de experiência em comunicação digital. Minha trajetória inclui passagens por assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (ASCOM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atuei como estagiário.Desde 2013, trabalho diretamente com gestão de sites, colaborando na construção de portais de notícias e entretenimento. Atualmente, além de minhas atividades no Portal N10, também gerencio a página Dinastia Nerd, voltada para o público geek e de cultura pop.MTB Jornalista 0002472/RNE-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Back to top button
Close

Permita anúncios para apoiar nosso site

📢 Desative o bloqueador de anúncios ou permita os anúncios em nosso site para continuar acessando nosso conteúdo gratuitamente. Os anúncios são essenciais para mantermos o jornalismo de qualidade.