O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu, nesta segunda-feira (31), situação de emergência em 4 municípios do Rio Grande do Norte e em outros 21 municípios espalhados por oito estados do País por conta de desastres naturais. As decisões foram publicadas na edição de hoje do Diário Oficial da União.
Na Região Norte, quatro cidades passaram por inundações: Atalaia do Norte, Barreirinha e Boa Vista do Ramos, no Amazonas, e Terra Santa, no Pará. Já Belterra, também no Pará, registrou chuvas intensas.
Já na Região Nordeste, passam por estiagem os municípios de Oliveira dos Brejinhos, Capim Grosso, Riachão do Jacuípe e Tucano, na Bahia; Alto Santo, no Ceará; São Francisco de Assis do Piauí, no Piauí; Angicos, Apodi e Ipueira, no Rio Grande do Norte. Também receberam reconhecimento de situação de emergência Sítio Novo (RN), devido à seca, e Missão Velha (CE), por chuvas intensas.
No Sul, todos os reconhecimentos foram por estiagem. Estão incluídos os municípios de Chopinzinho, Espigão Alto do Iguaçu, Lindoeste e Manfrinópolis, no Paraná, e Cunhataí, Ipira, Irati, Nova Itaberaba e São Bernardino, em Santa Catarina.
Acesso a recursos federais
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU), os estados ou municípios podem solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), a equipe técnica da Sedec avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
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