Você sabia? Candidatos ao cargo de governador do Rio Grande do Norte poderão gastar até R$ 5,6 milhões em suas campanhas eleitorais. Aqueles que conseguirem passar para o 2º turno, caso venha acontecer, poderão gastar mais R$ 2,8 milhões. Os valores foram estipulados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que publicou os tetos de gastos de campanha eleitoral por cargo eletivo e os limites quantitativos para contratação de pessoal a serviço das campanhas nas Eleições 2018.
Com relação aos candidatos ao Senado, os gastos poderão ir até o total de R$ 3 milhões. Já os deputados federais poderão gastar até R$ 2,5 milhões; e os deputados estaduais R$ 1 milhão. Os maiores limites estão previstos para o cargo de Presidente da República, sendo de R$ 70 milhões para o primeiro turno das eleições, com acréscimo de R$ 35 milhões na hipótese de realização de segundo turno.
Candidatos ao cargo de governador também têm limites para contratações
A campanha eleitoral de cada candidato deverá seguir legislação específica acerca dos limites quantitativos para a contratação direta ou terceirizada de pessoal para a prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua.
Os candidatos ao cargo de governador no RN poderão realizar até 1.654 contratações. Já os candidatos ao Senado poderão fazer até 827 contratos. Deputados federais 579 e deputados estaduais 290. Esses quantitativos variam de acordo com o eleitorado de cada unidade federativa.
Em relação aos partidos políticos, o limite de contratação de pessoal será a soma dos quantitativos dos limites dos cargos eletivos em que o partido tenha candidato concorrendo à eleição (Resolução TSE nº 23.553, art. 43, § 5º). São excluídos dos limites fixados de contratação de pessoal, a militância não remunerada, pessoal contratado para apoio administrativo e operacional, fiscais e delegados credenciados para trabalhar nas eleições e os advogados dos candidatos ou dos partidos e coligações.
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