Na noite do dia 02 de abril o governo federal sancionou o auxílio emergencial de até R$ 1.200 para indivíduos de baixa renda prejudicados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A medida, segundo estimativas de especialistas em demografia da UFRN, pode beneficiar 423 mil trabalhadores informais e desempregados sem benefícios no Rio Grande do Norte e até oito milhões de nordestinos nos próximos meses. É importante lembrar que na próxima semana o governo federal inicia o cadastro de forma online dos beneficiados.
O cálculo, realizado pelas professoras Luana Myrrha e Jordana de Jesus, ambas do Departamento de Demografia e Ciências Atuariais da UFRN, é baseado nos dados revelados na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgado em 2018, segundo a qual o perfil de trabalhadores que se encaixam na exigência do governo alcançaria 5,7 milhões de pessoas, em toda a região nordeste.
Junto ao grupo de trabalhadores de baixa renda, agora impedidos de trabalhar pelas orientações de combate a Covid-19, soma-se um outro grupo formado por 2,5 milhões de desempregados que não possuíam rendimento proveniente de aposentadoria, pensão ou Benefícios de Prestação Continuada (BPC), o que elevaria os números de indivíduos para 8,2 milhões que podem ser beneficiados com o auxílio, caso não haja alterações nas regras.
Segundo a pesquisadora Jordana de Jesus, o país já vinha vivenciando crescentes taxas de desemprego e de informalidade desde 2015, como consequência da crise econômica e política, bem como da recente reforma trabalhista, que facilitou crescimento de postos de trabalho intermitente e dos informais. “Enquanto no Brasil o percentual de pessoas ocupadas em trabalhos informais é de 41,5%, o que já é um montante elevado, no Nordeste a situação se agrava para 56,3%, com variações significativas (como 48,6% no Pernambuco e 64,9% no Maranhão)”, explica.
Outra realidade brasileira desfavorável à população, e apontado pela pesquisa das professoras, é o contexto de redução de investimentos em políticas sociais dos últimos anos, como no Bolsa Família, por exemplo, o que contribui para o aumento da pobreza e da extrema pobreza nas regiões Norte e Nordeste. “Consequentemente, menos pessoas estão sendo assistidas pelas políticas sociais e mais pessoas estão em condições de vulnerabilidade econômica durante a pandemia, uma vez que a maioria dos informais estão sem nenhuma renda, além daqueles que já estavam desempregados”, analisa Jordana.
Em 2018, 36,6% das famílias no Nordeste tinham sua renda dependente dos benefícios dos aposentados e pensionistas e 24,2% de outras políticas sociais. No Brasil esses percentuais são 33,8% e 12,1%, respectivamente.
Beneficiários
De acordo com o site da Agência Senado, o auxílio emergencial é destinado aos que estão na condição de trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) ou contribuintes da Previdência Social. É necessário ter renda familiar mensal inferior a meio salário mínimo per capita ou três salários mínimos no total e não ser beneficiário de outros programas sociais ou do seguro-desemprego. Para cada família beneficiada, a concessão do auxílio ficará limitada a dois membros, de modo que cada grupo familiar poderá receber até R$ 1.200. Quando o valor do auxílio for mais vantajoso para uma família inscrita no programa Bolsa Família, o auxílio substituirá a bolsa automaticamente.
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