Desde o início do atual Governo, foi decretada calamidade pública no Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte por quatro vezes. No entanto, a calamidade para os agentes penitenciários vem se arrastando ao longo de anos e teve o quadro agravado nos últimos dois anos pela ineficiência do Estado.
Há muito tempo os agentes não dispõem de condições básicas de trabalho na maioria das cadeias do RN. “A categoria é exposta ao risco da profissão sem dispor de coletes a prova de bala, de armas, e de viaturas suficientes”, criticou Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.
Vilma ainda denunciou que “em muitos casos, os agentes tiram dinheiro do próprio bolso para o custeio de obrigações que são do Estado. Os agentes pagam internet das unidades, compram água, lâmpadas, material de manutenção e de limpeza para amenizar a situação. Eles chegam a comprar cercas e câmeras e custeiam a instalação em algumas unidades para reforçar a segurança, pois se isso não for feito, os problemas e riscos aumentam.”
A categoria trabalha em estruturas deterioradas e altamente insalubres, sem condições mínimas de higiene. Além disso, existe na população carcerária um grande índice de doenças infectocontagiosas e, segundo Vilma, “os agentes não dispõem de materiais que assegurem a segurança pessoal e proteção a sua saúde, nem mesmo quando fazem transporte de presos para hospitais.”
Estudos feitos no mundo inteiro comprovam que a profissão de agente penitenciário está entre as mais perigosas e estressantes. Recentemente, um estudo da Universidade de São Paulo (USP) indicou que a expectativa de vida dos agentes penitenciários é de 45 anos, devido ao grande desgaste físico e psicológico a que são submetidos.
Os agentes penitenciários estão expostos a um serviço desumano e degradante. “Muitos tomam remédio controlado, muitos apresentam problemas psicológicos e sociais, comprometendo o convívio familiar e ciclos de amizade. Com baixos salários, também não conseguem desfrutar de momentos de lazer dignos com suas famílias”, denuncia Vilma.
Ou seja, os agentes penitenciários arriscam suas vidas em nome do Estado, em nome da sociedade e mesmo assim não são reconhecidos. Ao contrário disso, são descriminados e massacrados pelo abandono dos governantes.
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