Em uma denúncia impactante feita pelo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (SINSP/RN), números apontam para uma significativa transformação na composição do corpo docente nas escolas estaduais sob a administração da governadora Fátima Bezerra. Desde sua posse em 2018, observou-se uma diminuição acentuada no número de professores efetivos, contrastando com um aumento expressivo de professores temporários.
Antes da gestão atual, as escolas contavam com 9.992 professores, dos quais 9.444 eram efetivos e apenas 548 temporários. Já em 2023, o panorama mudou drasticamente: o número total de professores subiu ligeiramente para 10.227, mas a composição desses números revela uma tendência preocupante. O total de professores efetivos despencou para 6.924, enquanto o contingente de temporários saltou para 3.303. Isso representa uma redução de mais de 2.520 professores efetivos, acompanhada de um acréscimo de 2.755 professores temporários.
Essa substituição de professores efetivos por temporários, de acordo com o SINSP, “reflete uma política de gestão educacional que favorece contratações temporárias em detrimento de um quadro de educadores permanente e estável“. Importante destacar, os professores temporários são selecionados sem concurso público, por meio apenas de apresentação de currículo, o que levanta questões sobre a qualidade e continuidade do ensino.
O Censo Escolar, realizado pelo Ministério da Educação, mostra “que a política do governo é a retirar o professor efetivo das salas de aula e preencher o espaço que fica vago contratando professores temporários“, denuncia o sindicato. Os professores temporários, sem perspectiva de carreira dentro do sistema estadual de ensino, entram na rede apenas com base numa seleção curricular, sem as garantias e a segurança que o concurso público oferece.
Os custos associados a essa mudança também são notáveis. Cada professor temporário custa ao estado R$ 4.420,55 mensais. Com 3.303 professores temporários, o gasto mensal ascende a R$ 14.601.076,65, implicando um acréscimo de R$ 12 milhões em despesas com a contratação desses profissionais temporários.
O SINSP/RN enfatiza que essa política não apenas altera a dinâmica e a qualidade do ensino, mas também impacta financeiramente os cofres públicos, questionando a eficácia de tal estratégia no longo prazo para a educação do Rio Grande do Norte.
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