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Apesar do momento financeiro do país, salário de procuradores será reajustado em 16%

Ao votar o orçamento para o ano que vem, o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) decidiu aprovar um reajuste de 16,7% nos salários dos procuradores da República, atendendo a uma forte reivindicação da categoria. O impacto será de R$ 116 milhões.

Apenas três dos 11 conselheiros foram contra. O atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, votou a favor do aumento, apesar de classificar a medida como uma “decisão política” encampada pela futura procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que assume o cargo em setembro.

Com o aumento, é possível que os salários dos procuradores ultrapassem o teto constitucional, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não propor, até o momento, um reajuste nos vencimentos de seus ministros. Neste caso, a decisão do conselho poderá ser considerada inconstitucional. Os vencimentos dos ministros do STF são hoje de R$ 33,7 mil, que é o maior salário permitido a servidores públicos.

Não ficou definida a fonte dos R$ 116 milhões necessários para aumentar os salários do procuradores. Janot e Dodge se comprometeram a montar um grupo de transição entre suas administrações, que ficará responsável por apontar onde serão feitos os cortes para permitir o aumento.

No total, foi aprovado um orçamento de R$ 3,8 bilhões para todo o Ministério Público Federal (MPF). A proposta será encaminhada ao Ministério do Planejamento, que verificará sua conformidade legal. Em seguida será enviada ao Congresso Nacional, que precisa aprová-la.

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Rafael Nicácio

Co-fundador e redator do Portal N10, sou responsável pela administração e produção de conteúdo do site, consolidando mais de uma década de experiência em comunicação digital. Minha trajetória inclui passagens por assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (ASCOM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atuei como estagiário.Desde 2013, trabalho diretamente com gestão de sites, colaborando na construção de portais de notícias e entretenimento. Atualmente, além de minhas atividades no Portal N10, também gerencio a página Dinastia Nerd, voltada para o público geek e de cultura pop.MTB Jornalista 0002472/RNE-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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