Indígenas Terena e Guarani Kaiowá da Reserva de Dourados, Mato Grosso do Sul, ficaram feridos em um confronto com a Polícia Militar (PM) na manhã de quarta-feira (27/11/2024). O protesto, que bloqueava a Rodovia MS-156, era motivado pela falta de água nas aldeias Jaguapiru e Bororó.
Vídeos gravados pelos manifestantes mostram indivíduos com ferimentos na perna e orelha, além de munições letais não deflagradas encontradas no local. De acordo com lideranças indígenas, os feridos foram encaminhados ao Hospital da Vida em Dourados. O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) relata pelo menos 15 feridos, incluindo duas mulheres e uma criança que precisaram de internação, e duas prisões.
O CIMI divulgou uma nota: “Os policiais invadiram a Aldeia Jaguapiru e atacaram moradias, idosos, crianças e uma escola” e descreve a ação da Tropa de Choque: “Os policiais invadiram as ruas da comunidade levando terror aos moradores, arremessando bombas, inclusive nas casas, e atirando em tudo o que se movia“
O deputado estadual Pedro Kemp (PT) criticou duramente a ação policial durante sessão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul: “Temos que repudiar aqui a ação truculenta do governo do estado por meio da Polícia Militar. A polícia não pode entrar na área indígena, como está fazendo nesse momento. Se morrer um indígena hoje em Dourados, a responsabilidade vai ser do secretário de Segurança Pública e do comando da polícia“
O governo do estado justificou a intervenção policial em nota oficial, alegando que: “após esgotadas todas as vias de negociação, e para garantir os direitos constitucionais“, a PM atuou para desobstruir a rodovia. A nota acrescenta que os policiais “removeram entulhos e apagaram focos de incêndio nas pistas. As forças de segurança manterão efetivo para garantir a paz em todo território sul-mato-grossense. O governo estadual reforça seu compromisso com a transparência, refutando iniciativas político-eleitoreiras, e age em prol de um caminho de justiça e respeito“. O governo também afirma ter mantido diálogo com os indígenas buscando “uma solução pacífica, e lamenta episódios de agressões e enfrentamentos“.
Às 16h35, a rodovia permanecia interditada após a PM recuar diante do aumento do número de indígenas na área. Uma indígena, Luzinete Reginaldo, declarou: “Tem crianças, idosos, todos aqui. A gente quer apenas água. Água para viver, para tomar banho, para cozinhar, para comer, para dar remédio para nossos patrícios“.
A crise hídrica afeta as aldeias há cerca de cinco anos, agravada pelo crescimento populacional (aproximadamente 18 mil indígenas) e pela insuficiência de infraestrutura: apenas três poços para atender Jaguapiru e Bororó. O CIMI aponta a responsabilidade compartilhada entre o governo federal, estadual e as prefeituras pelo fornecimento de água.
O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Mato Grosso do Sul, afirma em nota que distribui mais de 70 mil litros de água potável semanalmente por caminhões-pipa e articula com a prefeitura de Itaporã o fornecimento de 100 mil litros diários (50 mil para cada aldeia). A nota ainda informa sobre a perfuração de dois novos poços (um em cada aldeia) em parceria com a Prefeitura de Dourados e a Secretaria de Estado de Cidadania, com previsão de conclusão em 40 dias. O ministério também menciona negociações com a Secretaria de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, o governo estadual e a Sanesul para uma solução de longo prazo, incluindo a extensão da rede de abastecimento de Dourados e a formalização de convênios para operação e manutenção do sistema. A nota finaliza destacando que as comunidades já possuem 14 sistemas simplificados de abastecimento de água, porém “não atendem plenamente à demanda local devido a altos índices de desperdício e uso inadequado da água tratada“.
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