Câmara Municipal de Natal, Destaques

Em Natal, servidores que tenham filho com deficiência terão jornada reduzida

Servidores do município de Natal que tenham filho, cônjuge ou dependente com deficiência terão jornada reduzida, independente de compensação, sem prejuízo do respectivo cargo ou redução salarial. O projeto de lei já havia sido aprovado na Câmara Municipal, mas foi vetado pelo prefeito. No entanto, os vereadores derrubaram o veto do Executivo. O veto foi

Destaques, RN

São Bento do Trairi: família de servidor morto ao acender fogos por ordem de Prefeitura será indenizada

A família de um servidor público que faleceu ao executar serviço para o município de São Bento do Trairi será indenizada, pelos danos morais causados, com a quantia de R$ 40 mil, com juros e correção monetária. A sentença condenatória é da juíza Natália Modesto Torres de Paiva, da 2ª Vara da Comarca de Santa

Destaques, RN

Servidores do RN paralisam atividades na próxima terça (13)

Os servidores públicos estaduais vão paralisar as atividades na próxima terça-feira, dia 13 de agosto. Na data, acontece o Dia de Paralisação do Funcionalismo Estadual em protesto “pelo não atendimento das demandas dos servidores, que foram solicitadas ao Governo do Rio Grande do Norte”. Esta é a primeira grande paralisação dos servidores na gestão Fátima

Destaques, RN

Servidores do Detran-RN paralisam atividades por dois dias

Os servidores do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran–RN) decidiram paralisar as atividades por dois dias “em protesto contra um decreto editado pelo governo estadual e para defender o atendimento da pauta da categoria”. A paralisação acontecerá em todas as sedes do Detran nesta terça e quarta-feira (dias 23 e 24 de

Brasil

PL que regulamenta demissão de servidor concursado vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que regulamenta a demissão de servidores públicos concursados e estáveis por insuficiência de desempenho no trabalho. O PLS 116/2017-Complementar, da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) ainda passaria pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e pela Comissão de