Justiça mantém suspensão da “Lei do Farol Baixo” em rodovias

16/09/2016

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso para recorrer da decisão que suspendeu a lei que obriga motoristas a…

Justiça suspende “Lei do Farol Baixo” e Governo diz que vai recorrer

02/09/2016

Nesta sexta-feira (2) a Justiça Federal no Distrito Federal decidiu suspender a Lei 13.290/2016, conhecida como “Lei do Farol Baixo”,…

12/07/2016

Nos quatro primeiros dias de vigência da lei que obriga os veículos a circular com o farol baixo aceso em…

08/07/2016

A partir de hoje (8), o farol baixo aceso durante o dia em rodovias é obrigatório. Quem for flagrado com…

03/07/2016

O uso do farol baixo aceso durante o dia em rodovias será obrigatório a partir da próxima sexta-feira (8). Quem…