Resultados da pesquisa para: PEC da Transição

(ANSA) – O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (7), em duas votações, a Proposta de Emenda à…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou no final desta terça-feira (6) a  “PEC da Transição“, proposta…

Desta vez, não haverá liberação do auxílio-gás, que é pago apenas a cada bimestre, em meses pares, contemplando uma em…

Texto prevê o reajuste dos valores da alíquota do IPVA, que passará a ser cobrado conforme o preço e tipo…

Cadastro de Pessoa Física passa a ser a forma de identificação obrigatória para a prestação de serviço público, 'vedada a…