O Governo do Rio Grande do Norte autorizou, em caráter excepcional, a reabertura de algumas Centrais do Cidadão no interior do Estado, conforme Decretos nº 29.705, de 19 de maio de 2020, e nº 29.795, de 30 de junho de 2020.
Nas unidades localizadas nos municípios de Assú, Currais Novos, João Câmara, Mossoró, Santa Cruz e Pau dos Ferros são realizadas, exclusivamente, atividades do Sistema Nacional de Emprego (Sine).
Também está autorizado o funcionamento das Centrais do Cidadão das cidades de Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e São José de Mipibu, exclusivamente para prestação de serviço do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).
Os atendimentos, entretanto, somente são realizados mediante agendamento prévio. O horário de atendimento em todas as Centrais do Cidadão é das 7h às 13h.
SINE
O agendamento pode ser feito, provisoriamente, por meio de um número de celular. A população à procura do serviço do Sine pode telefonar para marcar o atendimento durante o horário das 7h às 13h. Confira os contatos:
Assú: 99169-1018
Currais Novos: 99963-5634
João Câmara: 99428-5586
Mossoró: 99996-2761
Pau dos Ferros: 99605-7028
Santa Cruz: 98719-3210.
Natal: atendimento presencial na unidade matriz do Sine, no bairro de Candelária, também mediante agendamento prévio pelos números: (84) 3232-7877 / (84) 3232-7859 / (84) 3232-7845 / (84) 3232-7848, de segunda a sexta, das 8h às 18h.
ITEP
Parnamirim e São Gonçalo do Amarante: o agendamento para emissão da Carteira de Identidade (RG) é feito online, exclusivamente, por meio do site www.centraldocidadao.rn.gov.br. É necessário a criação de um cadastro, com e-mail e senha, além da apresentação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do titular, não sendo possível realizar o agendamento para terceiros. O agendamento pelo site oferecerá atendimento no dia útil seguinte, com horário marcado.
São José de Mipibu: realiza os atendimentos, por ordem de chegada, sendo feito o controle em forma de triagem, a fim de evitar aglomerações e garantir o cumprimento do distanciamento recomendado.
Natal: atendimento continua sendo realizado na sede do Itep, no bairro da Ribeira. Também por meio de agendamento online via site www.centraldocidadao.rn.gov.br.
MEDIDAS DE SAÚDE
Nas Centrais do Cidadão que passam a funcionam em caráter excepcional para atividades do SINE e do ITEP são adotadas todas as medidas de saúde recomendadas pelas autoridades sanitárias, principalmente, o distanciamento mínimo de 1,5 m (um metro e meio) entre as pessoas, evitando aglomeração e contatos proximais.
Dentro dos estabelecimentos só é permitida a presença de uma pessoa para cada 5 cinco metros quadrados. O limite de controle será de no máximo vinte pessoas em atendimento.
Também estão estabelecidas regras para a higienização ambiental e dos equipamentos de contato, e assepsia por parte dos operadores em respeito às normas sanitárias específicas de combate ao novo coronavírus.
Nos locais de atendimento presencial será providenciada a instalação de anteparo de proteção aos funcionários e disponibilização ininterrupta e suficiente de álcool gel 70%, em locais fixos de fácil visualização e acesso, bem como a disponibilização de máscaras em quantidade suficiente para os funcionários.
O Decreto nº 29.705 estabelece, ainda, que os locais de atendimento ao público devem utilizar, na medida do possível, sistema natural de circulação de ar, abstendo-se da utilização de aparelhos de ar condicionado e ventiladores.
