Após um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o jipeiro Ailton Berto da Silva, réu confesso do assassinato de Fantone Henry Filgueira Maia e da tentativa de homicídio de outras três pessoas a tiros, foi preso na tarde desta sexta-feira (24). Os crimes foram cometidos durante uma confraternização de “jipeiros” na praia de Santa Rita, litoral Norte potiguar, em dezembro do ano passado. A Polícia Militar auxiliou o MPRN no cumprimento do mandado de prisão nesta sexta.
Ailton Berto da Silva foi preso preventivamente por decisão do TJRN. Na decisão, o TJRN destacou que a prisão “se justifica com base na aplicação da lei penal, pois o acusado se evadiu do local do crime, sendo encontrado somente uma semana após o fato delituoso”. Além disso, ressaltou que “o fato de possuir residência fixa, trabalho lícito, primariedade e bons antecedentes não garantem ao acusado o direito de responder ao processo em liberdade, quando presentes os demais pressupostos da segregação cautelar”.
O réu confesso havia sido posto em liberdade no dia 2 de abril passado. Os autos da soltura dele não haviam sido remetidos ao MPRN, tendo sido posto em liberdade sob as condições de não se ausentar da cidade onde reside sem prévia autorização judicial e uso de tornozeleira eletrônica.
O MPRN havia recorrido da decisão pela soltura porque essa decisão se valeu de fundamentação genérica para revogar a prisão preventiva. No recurso, a Promotoria de Justiça de Extremoz destacou as hipóteses legais para manutenção da prisão preventiva, “não sendo pertinente e muito menos recomendável da concessão de cautelares diversas da prisão, já que foi amplamente demonstrada a periculosidade do agente, risco de reiteração delitiva e efetiva possibilidade de fuga do distrito da culpa”. Nesta sexta, Ailton Berto da Silva foi preso na própria residência.
