Presos do RN receberão assistência jurídica por meio de universitários

Presos do Rio Grande do Norte receberão assistência jurídica gratuita em uma ação que poderá auxiliar muitos daqueles que permanecem nessa condição por falta de acompanhamento jurídico. A iniciativa pioneira será iniciada no segundo semestre de 2019, através de uma parceria entre o Governo do Estado e a Universidade Potiguar (UnP), integrante da rede Laureate.

“O projeto será realizado pelos alunos e professores da disciplina Estágio de Prática Supervisionada – Penal. Nossa intervenção terá um grande impacto social, garantindo o direito daqueles que estão presos indevidamente, bem como auxiliando na redução da superlotação carcerária”, afirma o Coordenador do Curso de Direito, prof. Fillipe Azevedo.

Ele acrescenta que a “ação também repercute em um maior aprendizado dos nossos alunos, vivenciando casos práticos ao conhecerem processos judiciais reais”. Atualmente, no RN, há cerca de 10 mil apenados e presos processuais.

No dia 3 de setembro, o Prof. Fillipe se reuniu com o Secretário de Estado da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, para traçar estratégias para atuação dos alunos ligados ao Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) em apoio à Defensoria Pública do Estado.

Atuação

Em reunião com o Defensor Geral do Estado, Marcus Alves, a Coordenação do NPJ definiu como atuação um trabalho com os apenados em unidades prisionais, permitindo maior impacto social e de aprendizado dos alunos, sendo mais complexo do que a atividade nos Centros de Detenção Provisórios.

Os alunos serão capacitados e acompanhados pessoalmente pelo defensor Serjano Torquato, que cuida das execuções penais. Na oportunidade, os estudantes poderão acessar e visualizar os processos pela internet integralmente.

“O projeto está em fase de finalização de edital para publicação e seleção dos alunos que, após capacitados, irão produzir as peças jurídicas com auxílio de nossos professores, sendo encaminhadas à defensoria para ajuizamento e controle processual”, explica a Coordenadora do NPJ, Profa. Marília Almeida.